DISSIDENTE-X

SUÉCIA – VIDEOVIGILÂNCIA.

leave a comment »

A Suécia, um país bastante mais livre do que Portugal está também em perigo. Mas na Suécia, apesar de tudo, as pessoas manifestam-se contra os ataques à sua liberdade. E reagem!

A 29 de Junho de 2008, o parlamento sueco votou uma lei que estabelecia nova legislação intrusiva de escutas e vigilância sobre os cidadãos suecos, e quem mais na Suécia vivesse, que foi aprovada apesar dos protestos na rua e online.

A lógica anti democrática foi a mesma que já vimos acontecer por cá. O respeito à “linha partidária” que impôs disciplina de voto. Existiam deputados que já tinham posições prévias contra a existência de leis deste teor e que as votaram favoravelmente na mesma.

O assunto estava e está também ligado aos problemas das supostas infracções do direito de autor através de transferência por bit torrent ou outras formas. Foi também previamente acompanhada de uma “campanha” de publicitação e propaganda para preparar a opinião pública.

O pretexto é exactamente o mesmo que nos ultimos anos tem sido sempre apresentado para criar leis destas: a “segurança nacional”. (O ministro sueco da defesa argumentou que se a lei não passasse, as forças suecas no Afeganistão estariam em perigo… pelos donwloads dos talibans, presume-se…)

Em nome da segurança nacional uma entidade chamada “FRA”, National Defense Rádio Agency, passará a escutar e a monitorizar qualquer tráfego telefónico e por correio electrónico, sem necessitar de uma ordem do tribunal para o fazer.

O critério de escuta fica à escolha de quem controlar a “FRA”.

A proposta foi obviamente critica por advogados, membros de sites de bit torrente como o Pirate bay, blogers, e no que é algo de ainda mais hilariante, o chefe da agência de serviços secretos sueca, chamada SAPO, que, com esta lei não tem acesso a dados, sem ordem do tribunal, mas a “FRA” tem acesso a dados apenas por sua própria iniciativa.

Ou seja, os “serviços secretos oficiais”( não consegui perceber se existiam “dois serviços” ou não) não podem aceder directamente a escutas, mas uma entidade, penso que privada, que supostamente irá combater a copía de ficheiros terá acesso a todos os dados dos cidadaos suecos.

Isto é uma tentativa de privatizar a segurança, e rebentar com a lei, como instrumento que rege as regras entre as pessoas numa dada sociedade.

Entretanto os protestos continuam, e o assunto que começou nos blogs, passou para os meios de comunicação “normais”; tornou-se “nacional”, onde editoriais de jornais em papel e online, falam constantemente do assunto. O mais irónico da coisa é que o Google, uma empresa notoriamente conhecida por ser pouco adepta de resguardar a privacidade dos seus utilizadores e colectar dados sem autorização, se sentiu “pouco à vontade” e (avisou que iria mudar) mudou os seus servidores. Na notícia do Times online, até dá para que o responsável do Google armado em democrata moralista… diga que aquilo – a nova lei sueca- parece algo que a China ou a Arábia Saudita teriam inventado.

A antiga companhia de telecomunicações sueca, Tella, também mudou. E a Bélgica ameaçou que processava a Suécia, se cidadãos belgas fossem escutados indevidamente.

Entretanto, a polémica continuou a aumentar. Vários meses antes da lei ser aprovada os blogs tinham espaço de difusão limitado. Mas começaram a ter os meios de comunicação com eles, através de petições – uma delas gerou 6.6 milhões de emails de protesto enviados para um dos principais representantes do governo que defende a lei.

Parece Portugal não parece?

Hoje, terça feira, dia 8 de Julho de 2008, adeptos do partido pirata (na Suécia há um pequeno partido chamado “Partido pirata” que defende o download livre e sem restrições e a não existência de escutas…) farão protestos sob a forma de festas, nas cidades de Malmoe e Estocolmo para celebrar o facto de a Suécia se ter tornado uma “República de Bananas”.

O processo de ataque à democracia é feito por “dentro do sistema” e contra as pessoas e é geral, não só em Portugal. Aqui é que se nota mais.

E nota-se mais porque a “apatia” e o deixa andar dos portugueses demonstram a enorme diferença de atitude cívica e apego à democracia que infelizmente existem neste país.

Verificar a lei de segurança Interna.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: