DISSIDENTE-X

A FRANÇA E OS DOWNLOADS

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A França aprovou uma lei que é contra o que é designado como sendo pirataria na Internet. Imagem em baixo derivada do excelente blog “Notas ao Café”.

BLOG NOTAS AO CAFÉ - DOWNLOADS EM FRANÇA

Criminoso do lado esquerdo da imagem: “estou orgulhoso de partilhar esta cela contigo,miúdo…”

Criminoso do lado direito da imagem: ” Talvez eu mude o tipo de crimes que cometo e comece a partilhar ficheiros no Pirate bay, para ser finalmente reconhecido como um verdadeiro criminoso…”

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Sobre o Pirate Bay já tínhamos falado neste post, em 16 de Fevereiro de 2009.

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Sobre este assunto as coisas dão devidamente explicadas neste post do blog Hopes and Dreams chamado “Direitos de autor, protecção económica ou liberdade de acesso” de que transcrevo uma parte:

Acabou de ser aprovada em França, pela maioria Sarkozy, uma lei que criminaliza os utilizadores de Internet que efectuem downloads ilegais, com a punição de permanecerem impossibilitados de usar o serviço durante o ano. Os utilizadores continuam a pagar o serviço sem que o possam utilizar e tudo isto é decidido num processo administrativo, sem a intervenção de um juiz.

Os fornecedores de Internet controlam os sites visitados pelos clientes e caso tenha lugar algum download, são enviados 2 avisos, após os quais o cliente é automaticamente considerado culpado. Ora isto é chamada inversão do ónus da prova, o indivíduo é imediatamente declarado culpado e ele próprio terá de provar o contrário. Democrático, não?

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Resta também ainda acrescentar que o “controle dos sites” que é feito – segundo a lógica desta lei – aos utilizadores se traduz em informação, informação essa que vale “dinheiro” e que vale poder para um qualquer Estado ou grupo de interesses económicos poderem subsequentemente ganhar dinheiro ou mais poder com isso – com a aquisição dessa mesma informação.

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