DISSIDENTE-X

Archive for Julho 2011

O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ASSUNÇÂO CRISTAS E AS GRAVATAS

Numa iniciativa profundamente estrutural, e que irá aumentar a produção de tomates, espinafres e pepinos em Portugal, defendendo a produção nacional e o acesso a mercados de exportação, foi decidido o seguinte (a bem da nação) :

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A ministra Assunção Cristas deu ordens para os funcionários do seu ministério dispensarem as gravatas e assim pouparem no ar condicionado.

A partir de amanhã, os funcionários do  Ministério da  Agricultura, Mar,  Ambiente e Ordenamento do Território – MAMAOT – estão dispensados de usar gravata.

A ordem dada pela ministra Assunção Cristas insere-se numa iniciativa denominada “Ar Cool”.

No primeiro comunicado enviado a todas as redações, o MAMAOT explica que o objetivo é “minimizar o impacto ambiental associado ao consumo de energia elétrica na Administração Pública, tendo em conta as medidas de contenção de despesas”. Uma indumentária informal permitirá maior conforto para os Secretários de Estado e todos os funcionários, já que a temperatura ambiente dos edifícios do ministério ficará nos 25 graus, entre 1 de junho e 30 de setembro.

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Assunção Cristas, a licenciada em direito, que foi colocada como ministra da agricultura pelo CDS, declarações à comunicação social, dia 14 de Julho de  2011.

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Importa esclarecer que:

– O uso de gravata nunca foi obrigatório.

 – Como tal é inútil fazer um despacho (em Diário da República) a determinar o fim de algo que nunca foi obrigatório.

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Daqui a uns tempos, a Ministra irá provavelmente fazer um despacho decretando a obrigatoriedade dos funcionários  usarem sapatos.

Ou em alternativa, o uso de camisas de manga curta no verão ou de camisas de manga comprida no inverno como medidas de adequação profissional ao clima.

Deve ser a isto que se chama de “reformas estruturais”…

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O PSD, PEDRO PASSOS COELHO E OS CORTES DE SALÁRIOS MAIS OS DESPEDIMENTOS

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou, este sábado, que fez as contas e está em condições de garantir que não será preciso cortar salários nem fazer despedimentos para consolidar as finanças públicas portuguesas.

“Nós calculámos e estimámos e eu posso garantir-vos: Não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro”, afirmou Pedro Passos Coelho, no encerramento do fórum de discussão “Mais Sociedade”, no Centro de Congressos de Lisboa.

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Pedro Passos Coelho, declarações à comunicação social , dia 30 de Abril de 2011

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“O primeiro-ministro afirmou que haverá redução de funcionários na «administração indirecta do Estado»,…”
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Pedro Passos Coelho, declarações à comunicação social, dia 30 de Julho de 2011

O PSD E PEDRO PASSOS COELHO: DESPEDIMENTOS NA FUNÇÂO PÚBLICA

“O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu esta quarta-feira no Parlamento que não haverá despedimentos na Função Pública.”

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Pedro Passos Coelho, notícia da comunicação social, dia 30 de Junho de 2011.

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“Passos confirma despedimentos no sector público.”

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Pedro  Passos Coelho, notícia da comunicação social, dia 29 de Julho de 2011.

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Decorreu APENAS um mês entre as duas declarações deste senhor.

PRIVATIZAÇÃO DA AGUA NO CARTAXO – A REUNIÂO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE DIA 26 JULHO 2011

Empresa Cartágua-Águas do Cartaxo promete investimento e água mais barata do País.

A Cartágua – Águas do Cartaxo S.A., empresa responsáveL pela Gestão e Exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais do concelho do Cartaxo foi apresentada publicamente no dia 14 de Fevereiro, no Centro Cultural do Cartaxo.

A Cartágua é participada a 60% pela Aquália * e a 40% pela Lena Ambiente – Gestão de Resíduos S.A. (Grupo Lena).**

O contrato de concessão da Gestão e Exploração dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais, entre o Município do Cartaxo e a Cartágua, foi assinado a 18 de Março de 2010 e desde o mês de Outubro que a Cartágua desenvolve actividade efectiva no concelho do Cartaxo, enquanto gestora do serviço de águas e saneamento.

Nos quatro indicadores – tarifa, renda, investimentos e colaboradores – o Município do Cartaxo ficou a ganhar significativamente em todas as frentes”, afirmou Paulo Caldas ***

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Notícia do Portal “Tinta Fresca” – jornal de arte, cultura e cidadania, dia 18 de Fevereiro de 2011

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A sessão da assembleia do Cartaxo realizou-se no dia 26 de Julho de 2011. (Vídeo acima)

A população do Cartaxo não apreciou a simpatia do seu presidente de Câmara. *** (ingratos…)

(Paulo Caldas foi apupado e insultado na reunião da Assembleia Municipal do Cartaxo…)

” Agua é do povo”, grita-se no vídeo e com razão.

As “explicações” do autarca, dadas no vídeo são algo a ver…

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Não se esqueçam, pessoas do Cartaxo, de voltar a votar neste senhor daqui a dois anos ou noutros que digam que querem privatizar (TOTALMENTE) a agua e que avancem para essa solução.

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Alguma vez autorizaram este senhor a negociar em vosso nome uma concessão com uma empresa privada para gerir a agua? ? ?

Alguma vez autorizaram este senhor a negociar em vosso nome uma concessão com uma empresa privada com a duração de 35 anos? ? ?

O mandato político deste senhor não contempla isso, nem a legitimidade dele enquanto Presidente de Câmara o autoriza a desenvolver esse tipo de negociações.

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Querem ver serem aumentados os vossos tarifários em percentagens enormes apenas porque é necessário satisfazer a necessidade de lucros dos accionistas destas empresas que querem gerir a vossa agua?

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Teresinha Dias, que reside num apartamento na cidade, nem queria acreditar quando olhou para o valor que consta da última factura que recebeu: 502,58 euros.

“Pensei logo que só podia ser engano”, disse ao nosso jornal esta consumidora, que costumava pagar cerca de 60 euros por mês, em média.

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Pagavam todos os meses cerca de 8 euros, valor que vai subir para perto dos 20 euros, num aumento que considera “abusivo”.

Mas o caso piora; “fomos à Cartágua para mandar tirar o contador e exigiram-nos uma certidão de óbito e uma habilitação de herdeiros para o fazer”,* explica José Silva, para quem isto não faz sentido nenhum.

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Da freguesia da Ereira, Maximina Morgado, que garante dar a “leitura certinha todos os meses”, também não percebe porque pagou 25,39 euros em Maio e agora lhe pedem 60,04 euros, referentes a Junho.

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Diz que a empresa o obriga a ter um contador industrial, cujo aluguer aumentou de 2,36 euros para 5,86 euros.

“E disseram-me que no mês seguinte vai passar para 21,25 euros, independentemente de gastar água ou não”, acrescentou.

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Só do Lar de São João, a Santa Casa da Misericórdia do Cartaxo passou de uma factura de 679,65 euros, em Maio, para uma de 2.122,64 euros, em Junho.

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Cinco resumos de algo já amplamente detalhado AQUI

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Imagem de capa da edição  27 de Fevereiro de 2009, da revista online “País Positivo.

A Revista pode ser descarregada AQUI

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NOTA: A entrevista contida dentro da revista vale a pena ser lida pelos habitantes do Cartaxo, apesar de ser um longo bocejo cheio de elogios totalmente desproporcionados em relação ao “autarca do Cartaxo”… e à sua “acção civilizadora… (antes dele o Cartaxo era um monte de escombros, como se sabe … depois dele é a nova Veneza da Europa….).

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NOTA: O “autarca” representa o pior em  que os municípios (pelo país todo…) se transformaram e representa tudo aquilo que um Presidente de Câmara (num mundo autárquico ideal)  não deveria ser, seja qual for a Câmara municipal e seja qual for o partido político pelo qual seja um autarca eleito.

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* A “Aqualia” pode ser encontrada AQUI

** A “Lena Ambiente” pode ser encontrada AQUI

O PSD E OS AUMENTOS COLOSSAIS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS

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O Governo vai comunicar hoje às operadoras de transporte público que os bilhetes e passes sociais devem sofrer um aumento médio de 15% já a partir do próximo dia 1 de Agosto.

“…o Governo propõe-se a rever a noção de serviço público, o que deverá passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte.”

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Notícia da comunicação social, dia 21 de Julho de 2011.

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A CP vai aumentar em mais de 25 por cento o preço do passe mais simples (zona 1) para os comboios da Linha de Sintra e em mais de 15 por cento o dos bilhetes para a mesma zona.

Segundo as contas feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, o Passe CP para a zona 1 é o título de transporte que mais aumenta na CP – Comboios de Portugal, passando de 22,75 euros para 28,5 a partir de 1 de Agosto.

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Notícia da comunicação social, dia 25 de Julho de 2011.

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O Metropolitano de Lisboa vai aumentar, a partir de 01 de agosto, o preço do passe mensal urbano em 22%, passando dos 19,55 euros para os 23,90 euros, anunciou hoje a empresa em comunicado.

O Governo anunciou na quinta-feira um aumento médio de 15% nos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e do Porto, respeitando assim uma das exigências da ‘troika’.

No comunicado, o Metropolitano indica que o passe mensal rede, que permite circular em toda a rede do metro, irá ter um aumento de 11% , passando de 28,70 para 32 euros.

Passe combinado Carris/Metro sobe 15%

O bilhete simples de uma zona aumenta 17 por cento e irá custar 1,05 euros, contra os atuais 0,90 cêntimos. O bilhete simples de duas zonas passará dos 1,15 para os 1,30 euros, que correspondem a um aumento de 13%.

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Notícia da comunicação social, dia 26 de Julho de 2011

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O GOVERNO DO PSD E AS “GOLDEN SHARES” NA EDP, PORTUGAL TELECOM E GALP

Uma golden share é uma participação accionista detida pelo Estado, que apesar de ser minoritária confere poderes especiais.

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O ex-líder parlamentar do PCP Octávio Teixeira acusou esta segunda-feira o Governo de cometer um crime económico ao prescindir dos direitos especiais que detinha na Portugal Telecom, Galp e EDP.

«O Governo cometeu um crime económico contra o país quando decretou que prescindia dos seus direitos especiais na PT, Galp e EDP, que valiam centenas de milhões de euros, e ofereceu-os de graça», disse o economista e ex-líder parlamentar dos comunistas.

Segundo Octávio Teixeira, as acções que constituíam as golden shares as referidas empresas valiam muito mas, tendo em conta que o Governo prescindiu dos respectivos direitos especiais, quando as mesmas forem vendidas «já serão ações ordinárias com pouco valor económico».

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Notícia da comunicação social, dia 18 de Julho de 2011.

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O QUE ESTÁ A SER MUITO MAL FEITO, MAS MESMO MUITO MAL FEITO: DAR DE OFERTA MILHÕES DE EUROS AOS ACCIONISTAS DA PT, DA GALP. ETC.

A oferta das golden share sem qualquer contrapartida para o estado é o mesmo que dar de mão beijada muitos milhões de euros a vários fundos de pensões, bancos, seguradoras, accionistas individuais, grupos económicos, etc..

O ministro justificou essa oferta argumentando que nas empresas a privatizar isso melhoraria também o valor da parte do estado, logo não se perdia tudo. Pode-se aceitar em parte este argumento. Mas naquelas que foram privatizadas a preço mais baixo, exactamente porque havia a golden share? E naquelas que já estavam todas privatizadas menos a golden share? O caso da Portugal Telecom é o mais significativo. O estado ofereceu aos accionistas uma valorização real do seu património de muitos milhões de euros, sem qualquer contrapartida.

Se não fossem as circunstâncias especiais em que tudo isto se passou, que apontam para uma mistura de pressa e preconceitos ideológicos (estar contra as golden shares é uma coisa, oferece-las sem contrapartidas é outra), seria um caso que alertaria para uma investigação ou de negligência no interesse público ou de corrupção.
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Pacheco Pereira, Revista Sábado, dia 21 de Julho de 2011 (link indisponível)
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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje, em Estrasburgo, que «o Governo está a aplicar o direito comunitário» quando decidiu pôr fim aos direitos especiais (golden-shares) do Estado numa série de empresas.O presidente da Comissão Europeia explicou que, «de acordo com o direito comunitário, os Estados não podem manter golden-shares a não ser em situações absolutamente bem definidas», tendo dado como um exemplo a «necessidade de segurança nacional».

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Durão Barroso, notícia da comunicação social, dia 5 de Julho de 2011
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Golden shares acabam em Portugal, mas mantêm-se em nove países da UE

“…a pressão que tem sido feita pela Comissão Europeia sobre Portugal, para abandonar estes privilégios, não teve até hoje o mesmo resultado noutros países.”
Em toda a União Europeia (UE)…há pelo menos outros nove estados-membros que ainda detêm golden shares e direitos especiais em grandes empresas, protegendo-as de investidas estrangeiras e controlando algumas decisões estratégicas dos accionistas. É o caso da Alemanha e do Reino Unido.
Há quase quatro anos que a Alemanha foi condenada pelo Tribunal de Justiça europeu, mas a situação mantém-se sem qualquer sanção. Aliás, foi nesse mesmo ano que a chanceler Angela Merkel defendeu publicamente a necessidade de um plano europeu que admitisse goldenshares em áreas estratégicas.
Mais polémica tem levantado a actuação do Governo de Berlusconi, que, apesar de condenado pelas autoridades europeias, continua a manter direitos especiais em quatro empresas estratégicas – curiosamente, três são dos mesmos sectores da Galp, PT e EDP. Em causa estão a ENI (accionista de referência da Galp), a Telecom Itália e a Enel. Outro caso que também gera anticorpos em Bruxelas e continua sem seguir as imposições da UE é a Polónia, onde mais de uma dezena de companhias ainda estão sujeitas a um controlo privilegiado do Estado. Também em França e na Finlândia há registo de pelo menos duas situações: a Thales (defesa) e a Gasum Oy (energia). Portugal deixará de fazer parte desta lista no espaço de um mês.
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Notícia da comunicação social, dia 25 de Julho de 2011.
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É surpreendente como os neoliberais portugueses não ficam chateados com a destruição de valor  que esta situação das Golden share provoca ao Estado português e as próprias empresas….

O PSD, ANTÓNIO NOGUEIRA LEITE E OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÂO

“”Como a ponta de um iceberg, os mais notórios globetrotters dos conselhos de administração são Mira Amaral, Nogueira Leite, Joaquim Ferreira do Amaral, Murteira Nabo e Luís Todo Bom.” (Livro: Os Donos de Portugal, 2010, p. 321). “”

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António Nogueira Leite vai ser vice–presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos, apurou o Negócios junto de várias fontes. O académico * que foi conselheiro de Pedro Passos Coelho vai assumir funções executivas, ocupando o lugar de número dois do próximo presidente executivo do banco público.

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Notícia da comunicação social, dia 21 de Julho de 2011.

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* A “actividade Profissional principal deste senhor”, não é a “Academia”, mas sim o Grupo Mello onde estava em vários Conselhos de administração, até ser nomeado para esta nova administração….

Conferir Aqui.

O PSD, PEDRO PASSOS COELHO E A PRETENSA REDUÇÂO DA GORDURA DO ESTADO NA CGD…

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai ter mais administradores do que actualmente. O número total deverá rondar os 11, * embora até ontem à noite o Ministério das Finanças não tenha confirmado nem o novo modelo de governação nem os nomes do novo órgão de gestão do maior banco do país. Porém, o i sabe que haverá menos gestores executivos que os actuais sete e que o novo modelo incluirá administradores não executivos **, que não existiam até agora. Os encargos salariais serão contudo menores que os actuais ***.

“…este modelo contraria as orientações do governo liderado por Pedro Passos Coelho, que se comprometeu a diminuir 15% os cargos dirigentes de toda a administração pública…”

“…A criação de dois cargos de presidente, o não executivo ou chairman – que será ocupado por Faria de Oliveira -, e o executivo, …”

O figurino já tinha sido experimentado na Caixa com maus resultados. No anterior governo de coligação PSD/CDS, a coexistência entre o chairman António de Sousa e o presidente-executivo Mira Amaral foi tudo menos pacífica. Choque de personalidades e uma distinção pouco clara entre as responsabilidades e funções de cada órgão, terá contribuído para o conflito que resultou na demissão dos dois.

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Notícia da comunicação social, dia 22 de Julho de 2011

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“Nós vamos cortar na despesa inútil e na gordura do Estado e haveremos de encontrar uma maneira de que aqueles que mais precisam tenham sempre o mínimo indispensável”, disse.

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Pedro Passos Coelho, declarações à comunicação social, dia 3 de Junho de 2011.

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* Até esta decisão, a Caixa geral de Depósitos tinha um conselho de administração composto por SETE pessoas e um Presidente…

** Administradores que não estão a trabalhar no dia a dia da empresa…

*** Uma piada…

Nota:  a CGD vai ter mais administradores quando se prepara para vender a sua área de seguros e participações em outras empresas – menos trabalho a realizar, para mais administradores contratados…

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Capa do jornal I, dia 22 de Julho de 2011