DISSIDENTE-X

A SONAE E A FALSA CONCORRÊNCIA EM PORTUGAL

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O presidente da Optimus e administrador da Sonaecom (grupo proprietário do PÚBLICO), Miguel Almeida, considerou hoje que aumentar o preço dos serviços de telecomunicações faz sentido, mas garantiu que a empresa só o fará se o sector acompanhar a tendência.

Questionado por um analista, durante a conferência telefónica com analistas sobre os resultados da Sonaecom, se considera haver espaço para um aumento dos preços no final do ano, Miguel Almeida afirmou: * “Acreditamos que seria justo haver um aumento do preço”.

(…)

“Obviamente que consideramos haver espaço para um aumento dos preços, mas sendo o ** terceiro operador é algo que não o faremos sozinhos”, disse o administrador.

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***“Não aumentaremos os preços se isso não for adoptado pelo resto do mercado, essa é uma certeza”, garantiu Miguel Almeida.

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Notícia da comunicação social, dia 4 de Novembro de 2011.

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Sinalização e regras

* As firmas podem sinalizar umas à outras  a vontade ou  falta de vontade em cumprir certos regulamentos de competição saudável. Dando os sinais correctos, podem, por vezes , retirar-se colectivamente de ** campos de batalha em que é impossível ganhar e criar um mercado competitivo, mas ordenado.

*** Concordar numa concorrência segundo um conjunto implícito de regras, é como lutar de acordo  com a Convenção de Genebra: é guerra , mas mais bem educada.

(…)

Um retalhista que anuncia que conseguirá igualar os baixos preços de um concorrente, pode ser um sinal para parar com as guerras dos preços.

(…)

...o truque está na promessa de igualar e não bater”

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Judith e Marcel Corstjens, ” A guerra dos espaços”.

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Telecomunicações e Serviços Postais

Objectivos

Aumentar a concorrência no mercado, através da redução de barreiras à entrada; garantir o acesso à
rede/ infra‐estrutura; reforçar os poderes da Autoridade Reguladora Nacional.

Telecomunicações

O Governo irá:

5.16.  Assegurar uma concorrência mais efectiva no sector, transpondo a nova directiva relativa ao
enquadramento  regulamentar  das  comunicações  electrónicas  na  UE  (Directiva  de  Melhor
Regulação), que aumentará (entre outros) a independência da Autoridade Reguladora Nacional. [T2‐
2011]

5.17.  Facilitar a entrada no mercado leiloando “novas” radiofrequências (ou seja, leilão de espectro)
para acesso a banda larga sem fios até ao T3‐2011 e reduzindo as taxas de rescisão móveis até ao T3‐
2011.

5.18.  Garantir que as regras sobre designação de serviço universal e o respectivo contrato de
concessão do incumbente são não discriminatórias: renegociar o contrato de concessão com a
empresa que actualmente fornece o serviço universal e lançar um novo concurso para designação de
fornecedores de serviços universais. [T3‐2011]

5.19.  Adoptar medidas para aumentar a concorrência no mercado das comunicações fixas: i)
aliviando as restrições em matéria de mobilidade dos consumidores, reduzindo os custos suportados
aquando da decisão sobre o operador, de acordo com a proposta da Autoridade da Concorrência
(tais como contratos padronizados, direito explícito ao cancelamento gratuito e facilitação de
comparação de preços) [T3‐2011]; ii) revendo as barreiras à entrada e adoptando medidas para as reduzir. [T1‐2012]

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Memorando de entendimento de Portugal com a troika, parte relativa às telecomunicações.

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