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Archive for the ‘INSTITUIÇÕES’ Category

ESTADO OBRIGA AVENÇADOS A DECLARAR AFINIDADES POLÍTICAS – OU O GOVERNO DO PSD COMO CONTROLADOR TOTALITÁRIO DAS OPINIÕES

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Estado obriga avençados a declarar afinidades políticas
Comissão de Protecção de Dados assegura que é ilegal qualquer tipo de declaração sobre ideias políticas

Um organismo do Estado está a pedir aos seus trabalhadores com recibos verdes que assinem um documento em como não têm “afinidades políticas” com outros colaboradores e ex-funcionários desses mesmos serviços. O jurista João Amaral e Almeida, especialista em direito administrativo, diz que “é uma invenção claramente abusiva”.

A declaração – que está a ser pedida aos colaboradores para efeitos de renovação do contrato de trabalho –, menciona, além da questão partidária, “interesses económicos” e “relações familiares”.

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O jornal i confirmou a existência desta declaração junto de trabalhadores que preferem manter o anonimato com receio de represálias que ponham em risco o seu emprego. Já lhes basta estar a recibos verdes há quatro, seis, oito ou mais anos, sujeitos a horários e a hierarquia mas sem os benefícios de quem está nos quadros.

A advogada Inês Barros, especialista em protecção de dados do escritório Vieira de Almeida, concorda que a informação pedida “extravasa o que a lei prevê”, bem como o que “estabelece a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)”.

A lei apenas prevê a solicitação de “informação sobre a contraparte [aquele que é contratado], designadamente no que respeita à relação ou à participação de ex-colaboradores do órgão ou serviço, bem como do respectivo cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao segundo grau da linha colateral, ou de qualquer pessoa com quem viva em economia comum”.

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Questões como a filiação partidária ou interesses económicos são consideradas da vida privada e, por isso mesmo, teriam de ser sujeitas ao parecer da CNPD – organismo que costuma impedir a divulgação deste tipo de informações. Outra das questões reside em saber como será utilizada posteriormente a informação pedida aos trabalhadores.

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A CNPD ficou surpreendida com o teor da declaração, que “não respeita em nada a portaria em causa, além de que não seria aceitável, e está fora de questão, que uma pessoa tenha de declarar as suas afinidades políticas”, disse ao i a assessora da instituição Clara Guerra.

(…)

“O que é abusivo é impor ao contratado que diga tudo isto”, sublinha João Amaral e Almeida. Porquê? Logo à partida porque o contratado apenas pode consentir naquilo que é do seu conhecimento. “É aquilo a que em direito se chama ‘declaração de ciência’. Isto é, só posso dizer o que sei. E ninguém é obrigado a saber a relação dos parentes com terceiros.” No entanto, a lei abrange o próprio, o cônjuge e algum familiar ou afim em linha recta ou até ao segundo grau da linha colateral, ou de qualquer pessoa com quem viva em economia comum. “É uma data de gente de uma tacada só: pais, filhos, tios e primos… É um despautério e ainda por cima abrange a pessoa com quem se vive em economia comum.”

É este o outro problema. “Quando se fala em pessoa com quem se vive em economia comum há um atentado à intimidade, à vida privada das pessoas. No limite, a pessoa com quem se vive pode até não ser o cônjuge.”

Por outro lado, a lei de protecção de dados pessoais diz expressamente que os dados de terceiros só podem ser fornecidos com consentimento de forma inequívoca do próprio.

Quanto às afinidades políticas ou interesses económicos, “trata-se de uma invenção completamente abusiva. Não está na portaria nem se sabe o que é. Além de que ter afinidades ou relações familiares é normal e não é, em si mesmo, impeditivo de uma contratação… É surrealista”, remata João Amaral e Almeida.

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Notícia da comunicação social, dia 30 de Março de 2012

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AS DÍVIDAS DA MADEIRA – OS MONTANTES DA FESTA ( até ao momento…)

* “O Tribunal de Contas está a investigar um novo buraco de 220 milhões de euros nas contas da Madeira. Esse é o montante de um recente empréstimo contraído pela Empresa de Electricidade que o governo de Alberto João Jardim desviou para pagar despesas de funcionamento.”

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Notícia da comunicação social, dia 20 de setembro de 2011

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A confirmar-se o desvio de 220 milhões de euros de uma empresa pública regional para despesas correntes – depois de o INE e Banco anunciarem uma “dívida oculta” de 1113,3 milhões e de a troika ter apurado uma derrapagem de 568 milhões – eleva-se a um total de 1891,3 milhões o “buraco” da Madeira, não incluindo o montante de dívidas não facturadas também por apurar. Corresponde a 115,3% do orçamento madeirense para o ano de 2011 (1632 milhões) e a 35,8% do PIB regional (5280 milhões).

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Notícia da comunicação social, dia 20 de setembro de 2011.

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* Capa do jornal Público do dia 13 de setembro de 2011

MOVIMENTO DE UTENTES DE TRANSPORTES DA ÁREA DO PORTO

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Três activistas do movimento MUT – AMP – Movimento de utentes de transportes da área metropolitana do porto foram condenados em Tribunal a pagar uma indemnização.

A razão pela qual a tem de pagar é típica de um proto estado totalitário.

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A imagem acima foi retirada do blog – Tribuna socialista.

Devo acrescentar que sou completamente contra os princípios legais que se chamam:

  • Principio da inamovibilidade dos Juízes.
  • Principio da irresponsabilidade dos Juízes (pelas decisões que tomam).

Supostamente, estes dois princípios garantem a independência do Tribunal e do acto de julgar, mas não é isso que começamos, sistematicamente, a ver acontecer.

Esta decisão acima tomada é uma decisão política, não uma decisão técnica.

A fundamentação da decisão diz que todas as formalidades não foram cumpridas.

Exijo que as pessoas que fizeram o ultimo alarido revolucionário em 25 de Abril de 1974 sejam condenadas por esse mesmo facto: as formalidades necessárias para promover um alarido revolucionário que alterou um regime para deixar tudo na mesma não foram cumpridas.

Este senhor juiz deveria ser despedido.

Mas, devido aos dois princípios acima enunciados não poderá ser, uma vez que os princípios acima enunciados garantem “margem” para que se tomem decisões políticas que passam por ser sentenças criminais.

E parece ser a “isto” que se chama “independência do acto julgar”…

No caso de algum magistrado ler esta critica, argumentará que “o comum mortal que a fez não possui conhecimentos técnicos para criticar”, uma argumentação de autoridade mas de nenhum bom senso, ou ameaçará com processos crime quem faz as criticas porque “ofenderá o bom nome e a honra dos digníssimos magistrados”.

Na parte em que tenha que explicar qual é o bom senso inerente a uma decisão errada como esta nada será dito.

Este poder discricionário baseado em pura força e não em bom senso e autoridade técnica tem que ser retirado aos juízes portugueses.

O COMPORTAMENTO DOS DEPUTADOS PORTUGUESES

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Como se comportam os deputados portugueses?

Uma pergunta aparentemente disparatada. Somos induzidos a pensar – na nossa boa fé – que os deputados portugueses se comportam como gente decente e bem preparada, na sua generalidade.

Representam a República, o povo, a nação.

Pessoas de “maior qualidade” política e pessoal.

Depois aparece a realidade.

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De facto e pelo que se percebe pela notícia do Diário de notícias de 05-05-2008, os deputados portugueses para legislarem sobre um qualquer tema precisam de recorrer a sites “abusivos”…

No que reflecte, aliás, o abuso de legislação que vemos surgir…

E será que o site em baixo também é um site abusivo?

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Em circunstâncias normais sentir-me-ia lisonjeado e agradado por terem existido deputados, presumivelmente, que teriam feito buscas no blog.

No entanto, isto apenas demonstra a “bandalheira completa” daquela gente, que para perceberem questões relacionadas com o currículo de Sócrates e de Francisco Louça, necessitam de andar a fazer buscas pela Internet, em vez de verem internamente os currículos das pessoas.

Já para não falar na ideia andarem pelos blogs a ver o que se diz sobre Sócrates/Louçâ…

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Quanto ao site e ao servidor de correio electrónico é mesmo da Assembleia da Republica.

Transcreve-se em inglês a indicação na página dos servidores Colt.net acerca do assunto.

“…pt.colt.net is a domain controlled by two nameservers at pt.colt.net themselves. They are on different IP networks. Incoming mail for pt.colt.net is handled by one mailserver also at pt.colt.net. cegoc.pt, sybase.pt, ogilvy.pt, carris.pt, acnielsen.pt and at least eleven other hosts share nameservers with this domain. presidencia.pt and presidenciarepublica.pt share mailservers with this domain. 7.pt.colt.net, 1.pt.colt.net, 59.pt.colt.net, 27.pt.colt.net, 24.pt.colt.net and at least nine other hosts are subdomains to this hostname. colt.net is a domain controlled by three nameservers at colt.net themselves. Some of them are on the same IP network. Incoming mail for colt.net is handled by four mailservers at colt-telecom.com. All of them are on the same IP network. colt.net has one IP record.”

Precisamos de 230 deputados para que alguns deles andem a vasculhar blogs em busca de informação que os próprios já deveriam saber?

Precisamos de 230 deputados para que alguns deles brinquem aos “sites abusivos”?

É isto que é “democracia”?

Written by dissidentex

19/02/2009 at 14:43

A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM PEQUENAS COISAS

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Apesar do atraso – só agora reencontrei o que publico abaixo – observe-se a “eficiência” dos serviços de saúde portugueses em pequenas coisas.

dermatologia-1

dermatologia-2

A pessoa que requereu – via centro de saúde – que lhe fizessem a excisão de uma lesão benigna, não se recordava se a mesma lesão benigna e o pedido de remoção, teriam sido originalmente feitos em 1996 ou 1997…

A lesão benigna que precisava de ser extraída consistia na complexa e extraordinariamente difícil “operação a uma verruga”.

A ser realizada por um comando anfíbio aerotransportado de cirurgiões anti verrugas…

Em 30 – 06 – 2006, já a verruga tinha sido retirada lá pelos idos de 2001, recebe a pessoa este “aviso” perguntando se ainda estaria interessada em aniquilar com requintes de crueldade a verruga…

O objectivo é o de “limpar”as listas de espera, não de resolver problemas.

Esta pergunta – ainda está interessado em remover uma verruga – é até ofensiva…tendo em conta o tempo que já decorreu…

Politicamente, temos que ver as coisas da seguinte maneira.

Com o PSD no governo, nem sequer alguém receberia uma carta como esta. Apenas esperaria até que a pessoa morresse.

Com o PS recebem-se cartas destas, pretendendo com isso fazer crer que “são diferentes” e se interessam pelos problemas das pessoas.

Embora os resultados finais – o concreto – o que interessa – sejam idênticos com qualquer destes partidos a governar.

Aproximadamente 10 anos para se remover uma perigosa e escorregadia verruga.

Viva Portugal.

Este é o “estado”, concretamente, da democracia portuguesa.

Written by dissidentex

18/11/2008 at 9:14

100 % APROVADOS

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Sou um imbecil.

Para que é que eu andei a estudar se me bastava esperar alguns anos para isto ser tão fácil?

Fonte: Correio da manha, 22 Setembro de 2008

CARTÃO ELECTRÓNICO NAS ESCOLAS

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No dia 25 de Abril de 2008, (reparar nas datas e na hipocrisia política das mesmas) (que escolha tão apropriada e irónica da parte do senhor) Cavaco Silva não perdeu a oportunidade e cravou uma estaca no coração de alguns dos “opositores”. Utilizou como arma um discurso comemorativo de uma data que a ele pessoalmente nada lhe diz. Nesse dia lançou um alerta acerca dos jovens e da sua suposta falta de interesse na política.

O senhor até mandou fazer um estudo que nos informava dos horrores que a democracia portuguesa enfrentaria, qual Dante em viagem até ao Inferno, relacionados com o desinteresse dos jovens na política.

No mesmo dia 25 de Abril de 2008, (reparar nas datas e na hipocrisia política das mesmas) aquele senhor que é primeiro ministro por sorteio reagiu ao discurso. Abriu a boca e declarou que estava disponível para ajudar os jovens a interessarem-se pela política. (Contrariamente à página da TSF de onde retirei esta imagem ao lado que já está indisponível para nos ajudar com uma ligação…)

No dia 23 de Abril de 2008, (reparar nas datas e na hipocrisia política das mesmas) sem dúvida já demonstrando querer interessar os jovens pela política, o Conselho de Ministros (por sorteio) anunciou um “boa nova”.

O “cartão electrónico escolar”. Uma forma “política” e “técnica” de controlar os jovens (mas não só *), fazendo-os sentirem-se interessados pelo facto de o Pais carimbar legalmente uma política de imenso controlo que lhes será aplicada. Notícia Destak de 23 de Abril de 2008

Concordo com Cavaco apenas nesta parte, e estou absolutamente convencido que os jovens deveriam interessar-se POR ESTA POLÍTICA que lhes ataca as liberdades individuais chamada “o cartão electrónico escolar”.

Para fundamentar este ataque à liberdade de movimentos, e à noção de um espaço público livre, é necessário criar argumentos que o justifiquem.

Os argumentos usados para atacar a liberdade individual e a noção de espaço público livre são “argumentos de segurança”.

O jovem estará electronicamente confinado por meio de vigilância, à escola. (na realidade também é apenas mais uma “técnica” usada para vincar o conformismo e a negação da entidade individual).

Uma maneira “subtil” de pôr os pais contra os filhos criando uma situação em que os põe necessariamente em possibilidade de conflito uns e outros através dos dados de um cartão, que identifica perante os pais, quais são os exactos movimentos dos filhos.

Os paizinhos portugueses, as toupeiras sociais que por aí andam, que, regra geral, não fazem ideia nenhuma do que o jovem pensa ou anda a fazer, julgam (tem estado a ser convencidos disso pela mais completa propaganda…) que, com mais este passo para uma sociedade de vigilância; que será assim que os filhos estarão seguros e eles deixarão de se preocupar.

Os argumentos para implementar esta coisa são:

  1. a segurança escolar, mediante controlo de entradas e saídas
  2. Ganhos de eficiência para as escolas, por gerar o uso pelo pessoal docente e não docente
  3. Supressão da circulação do dinheiro
  4. Consulta do processo administrativo
  5. Consulta do percurso académico
  6. Consumo dos alunos nas instalações escolares

O verdadeiro objectivo divide-se em outras duas partes.

Uma é fazer aceitar às pessoas uma ideia de sociedade controlada electronicamente, como se isso fosse sinónimo de democracia e de liberdade. Este é um sub objectivo mais vasto.

Outro é controlar os funcionários das escolas*, professores e auxiliares, que serão (in)directamente confrontados através desta vigilância, sendo possivelmente acusados de falhas, pelo facto de os alunos saírem ou não saírem indevidamente da escola. Será o cartão dos alunos a “servir de prova”.

(Apêndice:põe-se os alunos/cartão a servir de “meio de prova” para controlar o serviço dos professores e dos auxiliares, sendo isto ainda mais grave porque desautoriza profissionalmente ainda mais, ambas as classes profissionais).

Por algo que – sejamos claros – nem professores nem auxiliares tem alguma vez hipótese de controlar (E NÃO É DA SUA COMPETÊNCIA…) em pleno. (Se algum aluno “sair” porque quer sair ou precisa, o ónus disso será assacado ao professor e ao auxiliar que “não terão feito o seu trabalho…” (e estarão a boicotar os gloriosos objectivos do Governo) ( Entre isto e o que o Partido Comunista declarava dos seus inimigos “burgueses” há pouca diferença…na linha de raciocínio…)

O controlo que é feito aos alunos irá assim repercutir-se nos professores e os auxiliares. A ideia adicional é também por todos uns contra os outros. Esta é a dimensão da perversidade disto. Este é um sub objectivo mais especifico.

É uma criação de modelos simplificados da sociedade, baseados no controlo – um panóptico electrónico…

Os alunos passam a ser profissionais com horário electrónico.

Se as classes profissionais (professores e auxiliares) contestarem esta lógica estarão a ser considerados como “maus profissionais, por pretenderem exercer o seu direito como cidadãos a não estarem vigiados electronicamente.

Pelo meio existem os argumentos de ordem financeira – gastar menos dinheiro + a elencagem de inúmeras “facilidades” administrativas que o uso do cartão gerará.

(É deliciosa a ideia de “supressão da circulação do dinheiro”, como sendo uma vantagem, insinuando-se que com isso acaba o “bullying”. Como se em vez de alguém exercer violência exigindo dinheiro em troca, não o possa fazer exigindo …… o cartão electrónico escolar…)

Isto afirma a ideia da escola vista como uma prisão.

Os alunos deixam de estar colocados na condição de alunos e passam à condição de prisioneiros oficiosos, impedidos de sair, excepto se o sistema electrónico o autorizar.

Qualquer ideia de liberdade individual e livre arbítrio ataca-se desta maneira, utilizando estes métodos.

Todos são presos e vivem dependentes da lógica do sistema electrónico.

Quem comanda o sistema electrónico?

(E para onde vão os dados electrónicos referentes aos movimentos feitos pelos utilizadores do cartão?)