DISSIDENTE-X

Archive for the ‘LEGITIMIDADE’ Category

COMO A ALEMANHA LIDOU COM O SEU CASO MIGUEL RELVAS

Ø

TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DE UMA NOTÍCIA DO I ONLINE

Ø

O presidente alemão Christian Wulff ameaçou um jornal para travar a publicação de uma história. O rápido desfecho do caso mostra que o défice português não é só orçamental

Foi em Dezembro do ano passado que o tablóide “Bild”, o jornal mais popular da Alemanha, descobriu uma história sobre o então presidente da República, Christian Wulff. Quando era governador da Baixa Saxónia, Wulff recebeu um empréstimo de 500 mil euros concedido a “preço de amigo” pela mulher de um empresário – o caso em si (vagamente parecido com o de outro presidente e de um banco chamado BPN) não seria grave se Wulff não tivesse garantido ao parlamento regional meses antes, depois de outro pequeno caso, que nunca tivera qualquer ligação de negócio com o mesmo empresário. O “Bild” tinha apanhado o cheiro a favorecimento e uma “ocultação” – a ligação, afinal, era com a mulher.

Ø

Ø

Quando soube que o “Bild” tinha a história, o presidente alemão ligou ao director do jornal. Como não o apanhou, Wulff deixou uma mensagem pejada de ameaças de processos judiciais e de corte de relações com o grupo que detém o jornal caso a história visse a luz do dia. Ao mesmo tempo, o presidente ligou ao director do poderoso grupo de media Springer para o convencer a pressionar o “Bild” para este não publicar a história.

A direcção do “Bild” não hesitou e publicou mesmo. E fez mais. Deixou sair o conteúdo da mensagem do presidente para dois dos jornais de referência do país, o “Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung” e o “Süddeutsche Zeitung”, confirmando no dia seguinte as notícias. O caso tornou-se um escândalo. Na Alemanha é um escândalo que um político telefone a jornalistas com ameaças.

Numa questão de dias uma sondagem mostrou que o apoio dos alemães ao presidente tinha caído de 63% para 47%. Toda a imprensa de referência do país – que incluiu o “Financial Times Deutschland”, o “Die Zeit” e a revista “Der Spiegel” – se uniu de imediato a exigir a demissão de Wulff. A chanceler, Angela Merkel, manteve o apoio, mas entre os aliados do presidente começou a ouvir-se um silêncio ensurdecedor.

Ø

Ø

As notícias subsequentes deram conta de uma chamada do presidente para o director do “Bild” com um pedido de desculpas e uma justificação: Wulff só queria mais tempo para responder às alegações da peça e nunca chegou a ameaçar (deve haver um manual político internacional para estas coisas). O “Bild” tinha a gravação e ameaçou divulgá-la. Entretanto soube-se que Wulff já tinha pressionado antes jornalistas do “Die Welt”, ameaçando-os com “consequências públicas desagradáveis”.

O presidente pediu desculpa publicamente por ter ocultado o empréstimo, acabando na mesma crucificado pela imprensa. O caso, entretanto, foi crescendo de dimensão, com vários jornais a noticiarem outros pequenos favores concedidos a Wulff – desconto feito no leasing de um carro, férias pagas por outro empresário – enquanto governador. Os casos em si não eram muito graves, mas como se lê num editorial da “Der Spiegel”, “compõem uma imagem” do homem. Perante os indícios nos media houve investigações dos procuradores públicos na Baixa Saxónia, que em meados de Fevereiro pediram ao parlamento federal em Berlim que levantasse a imunidade do presidente. Sem apoio político e sem crédito na sociedade alemã, Wulff demitiu-se.

Ø

Ø

Há diferenças (a mensagem gravada) entre o caso do presidente alemão que ameaça e o do ministro português que ameaça, mas a história é suficientemente parecida. O caso Wulff mostra-nos que, ao contrário da mensagem que os alemães nos vendem, também há má política na impoluta Alemanha. Mas mostra mais: na Alemanha há instituições (poder judicial, comunicação social) que funcionam, apoiadas numa sociedade que não perdoa a falta de transparência. Olhando para a reacção geral perante o caso Miguel Relvas – ou o caso do roubo dos gravadores pelo deputado socialista Ricardo Rodrigues –, percebemos que o fosso que separa Portugal da Alemanha está longe de ser apenas económico. Wulff, em Portugal, terminaria o mandato.

Ø

Notícia da comunicação social, dia 22 de Junho de 2012

PEDRO PASSOS COELHO, O PSD, E O DINHEIRO QUE HÁ PARA O AFEGANISTÃO ( Mas para outras coisas não há…)

Ø

Portugal é um país rico.

Ø

 O ministro da Defesa, Aguiar-Branco, anunciou hoje que Portugal vai contribuir com 1 milhão de euros para apoiar o financiamento das Forças Armadas do Afeganistão para além de 2014.

«Neste momento o contributo que foi solicitado a Portugal e da avaliação que estamos a fazer permitirá ter uma ordem de grandeza a considerar de cerca de um milhão de euros, em paridade com os países da mesma dimensão para um pós-2014», anunciou.

Perante os deputados da comissão parlamentar de Defesa, José Pedro Aguiar-Branco acrescentou que quanto à eventual participação portuguesa de forças no terreno no pós-2014 «não existem ainda condições para fazer qualquer opção».

(…)

Actualmente, a participação de militares portugueses na missão internacional no Afeganistão (ISAF) custa perto de 20 milhões de euros por ano a Portugal.

Ø

Notícia da comunicação social, dia 6 de Junho de 2012

Ø

Ø

Portugal é um país pobre.

Ø

Pensões
Governo falha pagamento de 1,5 milhões a nove mil militares

Em causa está a falta de pagamento do Fundo de Pensões no mês de Maio.

Nove mil militares ainda não receberam o complemento do Fundo de Pensões relativo ao mês de Maio. Um universo que representa 70% do total de 13 mil beneficiários deste apoio e que tem em falta pagamentos que ascendem aos 1,5 milhões de euros. Segundo apurou o Económico junto de fonte oficial, no passado mês foram pagos, a 18 de Maio, os complementos a 4.500 herdeiros e a 20 de Maio não foi pago o complemento a cerca de nove mil militares.

Em causa estão os membros das Forças Armadas que se “encontram na reserva e que se inscreveram no Fundo de Pensões, para o qual foram descontando 1% da sua remuneração mensal”, explica o secretário-geral da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), coronel Tasso de Figueiredo. Apesar das garantias de Aguiar-Branco, que se compromete a regularizar a situação “o mais rapidamente possível” através da “venda de património”, os militares asseguram que a situação se está a tornar insustentável e acusam o ministro de não “prestar qualquer esclarecimento aos militares”, diz Tasso de Figueiredo.

Ø

Notícia da comunicação social, dia 6 de Junho de 2012

Ø

CANADÁ: PROTESTOS SISTEMÁTICOS HÁ MAIS DE 100 DIAS CONTRA UMA LEI QUE CRIMINALIZA AS MANIFESTAÇÕES. O JORNALISMO AMARELO PORTUGUÊS NÃO REPAROU

Ø

Parece que existem primaveras de protesto que são mais divulgadas do que outras. Dá jeito a existência de censura.

Ø

No Canadá, protesta-se há mais de 100 dias porque o governo canadiano decidiu implementar uma lei ( bill 78 ) que proíbe o protesto através de manifestação pública.

ESTA LEI RESTRINGE A LIBERDADE DE LIVRE MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, DE PIQUETES DE GREVE JUNTO OU EM UNIVERSIDADES E EM QUALQUER LUGAR DO QUEBEQUE SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA. ESTA LEI TAMBÉM COLOCA RESTRIÇÕES SOBRE O DIREITO DOS EMPREGADOS NA QUE TRABALHEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO  A FAZEREM GREVE. AQUI

Numa democracia, quando se cria uma lei, ela deve ter como características principais, a generalidade e abstracção – visando (tendencialmente) regular todos os casos para todas as pessoas envolvidas  nos casos  a regular.

No Quebeque esta lei foi feita apenas como resposta aos crescentes e legítimos protestos dos estudantes canadianos relativamente a propinas e ao seu aumento, uma lei específica alvejando um especifico grupo.

Isso é o que os governos sem legitimidade democrática ou totalitários fazem para afrontarem e intimidarem a sua população .

Ø

A lei foi criada para atacar os movimentos e associações de estudantes e os seus protestos pelo facto de as propinas no Canadá terem sido aumentadas brutalmente ao mesmo tempo que eram aplicadas medidas de austeridade no país.

No estado do Quebeque as coisas foram ainda piores dado que ali o endividamento das famílias é ainda maior do que no resto do país.

Isto ao mesmo tempo que um governo canadiano corrupto e com tiques totalitários aumenta os seus gastos em matéria militar.

Vídeo explicativo legendado em português,onde Andrew Gavin Marshall explica a situação de forma detalhada.

Ø

Ø

Ø

Transcrição do dialogo do segundo vídeo, em Inglês, AQUI
O jornalismo amarelo português tem falta de comparência a este assunto.

 

SERVIÇOS POUCO SECRETOS ABANDALHADOS PORTUGUESES – A IMCOMPETÊNCIA E A FALTA DE PATRIOTISMO MISTURADAS COM ACTOS CRIMINOSOS

Ø

O relatório sobre Francisco Pinto Balsemão não foi a única encomenda de Jorge Silva Carvalho enquanto já estava ao serviço da Ongoing. Em Setembro de 2011, o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), mandou fazer um relatório sobre a Finertec, a empresa de capitais luso-angolanos que opera no sector da energia e ao qual estão ligados dois dos homens com quem se se relacionava: Miguel Relvas, que foi administrador da Finertec até ser eleito dirigente do PSD, e José Braz da Silva, que hoje dirige a empresa.

Num email que consta do processo em que Silva Carvalho é acusado, entre outros crimes, de violação de segredo de Estado e corrupção passiva, o ex-espião diz aos “amigos” que tem uma nova encomenda para eles além do que já tinha pedido: um relatório conjunto sobre a Finertec. É nesse email, enviado a 4 de Setembro de 2011, domingo, que Silva Carvalho acrescenta a ordem para procurarem tudo o que existia em fontes abertas sobre o balsinhas, o nome de código para Francisco Pinto Balsemão, que já prometeu avançar com um processo contra os autores do relatório.

A razão pela qual Silva Carvalho queria informações sobre a Finertec é um mistério que os autos não desvendam. Os documentos não permitem perceber que tipo de informações pediu sobre a empresa, a quem pediu, a quem reencaminhou ou sequer se foram obtidas recorrendo a meios legais ou com intervenção de algum elemento das secretas. Isto porque o único email interceptado é o da resposta de Paulo Félix, ex-inspector da PJ e ex-agente do SIS que entrou na Ongoing quando Silva Carvalho já lá trabalhava. Félix prometeu encarregar-se do assunto.

Silva Carvalho, por outro lado, terá mantido, até pelo menos uns dias antes, contactos com José Braz da Silva, presidente do grupo Finertec e recente candidato à presidência do Sporting (de que viria a desistir). A 29 de Agosto de 2011, o ex-super-espião registava na sua agenda detalhada uma lembrança para comprar prenda para aquele empresário. Antes, também de acordo com a agenda, terá tido pelo menos dois encontros com o mesmo gestor: um almoço a 22 de Julho e outro a 30 de Março com outros convivas: Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing, e Miguel Relvas, o ex-administrador executivo da Finertec a quem Silva Carvalho terá enviado sugestões de nomes para as secretas.

Há ainda um terceiro nome de ligação entre o ex-espião e a Finertec: Ângelo Correia. Em Novembro de 2011, a Finertec comprou 20% da Fomentinvest, a holding liderada pelo político do PSD que colaborou no programa eleitoral laranja no que respeita a serviços de informações. Se os planos não falharam, Correia e Carvalho almoçaram juntos a 20 de Julho de 2011.

Ø

Não há balbúrdia nos serviços secretos

3 de Fevereiro de 2012

Ø

Ø

Acordo prévio? Os autos do processo indiciam ainda que Silva Carvalho pode ter saído das secretas com uma moeda de troca: um acordo prévio com o PSD para chegar a secretário-geral do SIRP ou mesmo a ministro. Se o ex-espião não celebrou o acordo tê-lo-á pelo menos dado a entender junto dos companheiros das secretas. Dias antes de se demitir do SIED, a 11 de Novembro de 2010, Silva Carvalho recebeu uma mensagem de João Bicho, o agente que sugeriu para o SIED, entretanto já demitido. Neste, Bicho dizia que Silva Carvalho poderia sempre invocar o interesse nacional, revogando o acordo com o PSD e propor um novo Orçamento do Estado igualzinho mas com 400 milhões destinados ao SIED que resultariam da extinção da RTP.

Três dias antes era a vez de João Luís, o ex-agente do SIED e terceiro arguido no processo por acesso indevido a dados pessoais, aconselhar Silva Carvalho a esperar seis meses até se demitir, alegando que o governo (Sócrates) não aguenta mais e o lugar ficaria à sua espera.

O ex-espião acabaria por bater com a porta num momento embaraçoso para Sócrates: nas vésperas da Cimeira da Nato. Saiu para a Ongoing com um plano – chegar a um cargo político – mas apesar dos muitos jogos de charme junto de dirigentes político-partidários não conseguiu cumprir as ambições que eram conhecidas até dos amigos das secretas.

Os autos comprovam que à data do sms que sugere uma ruptura com o pacto do PSD, o ex-director do SIED já tinha proximidade suficiente com Relvas, então secretário-geral do partido, para trocar sms e usá-lo como intermediário das relações entre si e Nuno Simas, então jornalista do Público. A troca de sms começou em Outubro de 2010. Ao todo, foram nove (cinco de Carvalho, quatro de Relvas). Três encontros são já conhecidos. Mas há ainda a possibilidade de ter havido um quarto. A 23 de Maio de 2011, o ex-espião enviava um sms a Vasconcellos a perguntar se este se lembrava da conversa do Miguel R. para o António R. sobre uma determinada pessoa no dia de um jantar. Falta saber se Silva Carvalho esteve ou não nesse jantar.

Ø

Notícia (Conspiração contra Relvas) da comunicação social, sobre escutas ilegais feitas a empresas, relatórios sobre empresas pedidos a propósito não se sabe de quê OU PARA QUÊ, sms´s, encontros que foram negados terem existido mas existem, sms´s dos mesmos, rapazes ambiciosos querendo ser ministros, acordos secretos com o PSD a troco de INFORMAÇÕES sobre interesses nacionais e guerra económica entre empresas, globais e gerais, etc, dia 28 de Maio de 2012.

Jonh Le Carré onde estás tu?

Escreve qualquer coisa que não seja tão deprimente como isto…

Ø

MIGUEL RELVAS,PINTO BALSEMÃO,ONGOING, OS ASPIRADORES, AS INVESTIGAÇÕES MAIS GRAVES QUE A PIDE E DEMAIS FAUNA DO MESMO ESTILO

Ø

Ø

Num email enviado de Silva Carvalho para Paulo Félix (à data funcionário da Ongoing e ex-PJ), a 4 de Setembro de 2011, Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, aparece com um nome de código: Balsinhas. Nele, Silva Carvalho pede que vejam “em fontes abertas” tudo o que há “sobre o Balsinhas”, em particular sobre os empréstimos que tinha, em que bancos, quando venciam. Silva Carvalho argumenta que essa informação interessava à estrutura financeira e económica da Ongoing. Tempos depois, recebe um relatório detalhado de 31 páginas sobre Balsemão, que incluía uma cronologia com dados importantes da sua biografia, uma colectânea de recortes de jornais, listas de amigos, inimigos e aliados e até considerações sobre a sua performance sexual.

Confrontado com estas informações que constam do processo-crime, Francisco Balsemão disse nunca ter suspeitado que tinha sido espiado e comparou a situação a quando foi espiado pela PIDE.

Em declarações ao i, Balsemão disse estar indignado: “Ainda recentemente consultei os relatórios que a PIDE fez quando me espiava. Agora, quando vivemos em democracia, é muito mais grave. Nunca pensei que chegássemos a este ponto numa sociedade de direito democrático.”

O processo confirma ainda que um grupo dentro da Ongoing terá dado início a uma campanha no twitter para difamar Balsemão: foram 1500 tweets, com 900 re-tweets.

Pelo menos uma vez terão sido usados meios ilegais para conhecer a vida privada de empresários concorrentes como “o estado de inquéritos criminais”, a “identificação de titulares de endereços de IP” e de “proprietários de veículos através da matrícula”. Mas os investigadores não conseguiram descobrir a quem se referia as iniciais N.C., a tal pessoa que a Ongoing mandou investigar.

Noutra situação, um ex-agente ao serviço da Ongoing serviu-se do estatuto de inspector da PJ “para obter o pagamento de uma dívida” em benefício de Isabel Rocha dos Santos. A mulher acabaria por pagar a dívida de quatro mil euros que teria servido para comprar um aspirador.

Ø

Notícia Conspiração da comunicação social,  contra Miguel Relvas, (apenas por ser só para ele…) dia 26 de Maio de 2012 (a jornalista que escreveu isto arrisca-se a ter a sua vida privada revelada…e na Internet, dentro de 32 minutos)

(Uma conjura internacional, cósmica, galáctica e universal de jornalistas juntou-se na redacção do Jornal Público e já alastrou a outros locais para prejudicar Miguel Relvas, esse génio incompreendido da política esterqueira portuguesa…)

Ø

OS SERVIÇOS SECRETOS PORTUGUESES E OS SERVIÇOS SECRETOS ESPANHOIS: UNS TEM MIGUEL RELVAS, OUTROS…NÃO.

Ø

Em Espanha, apesar de tudo há patriotismo, e os serviços secretos espanhóis, tentam defender Espanha.

Estão convencidos que os meios de comunicação anglo saxónicos,querem danificar a economia espanhola, usando a amplificação de notícias negativas sobre Espanha, para o fazer.

Sabendo-se quem são os accionistas detentores dos meios de comunicação anglo saxónicos e os contactos destes, percebe-se claramente esta preocupação de Espanha.

Ø

But at least Spain now has someone to blame: the country’s intelligence services are investigating the role of British and American media in fomenting financial turmoil, the respected El País daily reported .

The newspaper said the country’s National Intelligence Centre (CNI) was investigating a series of “speculative attacks” against the Spanish economy amid bond market jitters about the country’s growing national debt.

“The (CNI’s) economic intelligence division … is investigating whether investors’ attacks and the aggressiveness of some Anglo-Saxon media are driven by market forces and challenges facing the Spanish economy – or whether there is something more behind this campaign,” El País said.

The report follows claims from prime minister José Luis Rodríguez Zapatero’s socialist government that speculators and newspaper editorial writers had launched a concerted attack.

The Financial Times has been especially critical of the government’s handling of the Spanish economy in recent weeks. It has been joined by the Economist and other publications which have questioned Zapatero’s economic management.

The newspaper said its report was based on “various sources” but said CNI sources declined to comment. Officials at the defence ministry, which runs the CNI, and Zapatero’s Moncloa Palace offices were unable to confirm or deny the report.

Public works minister José Blanco, who is deputy leader of the Socialist party, has already said “somewhat murky manoeuvres” were behind market pressures on Spain. “Nothing that is happening, including the apocalyptic editorials in foreign media, is just chance. It happens because it’s in the interest of certain individuals,” he said recently.

“Now that we are coming out of the crisis, they do not want the markets to be regulated so they can go back to their old practices,” he added.

El País reported last week that Zapatero had made a similar allegation to his party’s executive committee.

Today it reported the prime minister had insinuated the media were part of a bigger offensive against the euro.

Ø

Notícia do Guardian, dia 14 de Fevereiro de 2010

Ø

Já em Portugal, temos os serviços secretos portugueses, a fazerem colecção de dados pessoais de outros portugueses, como se isso fosse urgente ou necessário para defender o país de quaisquer interferências estrangeiras.

Como se isso fosse a sua primária competência.

O chefe dos serviços secretos portugueses,entretanto, foi( ou já lá estava) trabalhar para uma empresa privada portuguesa.

O dono deste jornal tem como accionista (Ongoing) uma empresa com a qual tem andado às turras, nos últimos anos, daí este jornal dar destaque a este assunto.

Qque é apenas um assunto de cano de esgoto e demonstra no que o dinheiro dos contribuintes portugueses é gasto, já para não falar da óbvia falta de patriotismo  destas pessoas que estão à frente de serviços secretos.

Ø

Notícia da comunicação social, que está contra os serviços secretos e os seus responsáveis, apenas por razões tácticas e circunstanciais, dia 19 de Maio de 2012.

Ø

Num telefonema à editora de política do jornal, na quarta-feira, Miguel Relvas ameaçou fazer um blackout noticioso do Governo contra o jornal e divulgar detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, de quem tinha recebido nesses dias um conjunto de perguntas relativas a contradições nas declarações que prestara, no dia anterior, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

(…)

Ø

Notícia da comunicação social, dia 18 de Maio de 2012

Ø

Ou seja: (a partir da notícia do Expresso)

“… Entretanto, o Ministério Público ordenou que fossem apagados os ficheiros armazenados nos telemóveis do ex-diretor do SIED, que incluiam milhares de contactos de figuras públicas e políticas, nomeadamente, aspetos da vida privada e orientação sexual dos visados.

Ou seja: (a partir da notícia do Público)
” …Num telefonema à editora de política do jornal, na quarta-feira, Miguel Relvas ameaçou fazer um blackout noticioso do Governo contra o jornal e divulgar detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, de quem tinha recebido nesses dias um conjunto de perguntas relativas a contradições nas declarações que prestara, no dia anterior, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Já em Espanha:
” … Public works minister José Blanco, who is deputy leader of the Socialist party, has already said “somewhat murky manoeuvres” were behind market pressures on Spain. “Nothing that is happening, including the apocalyptic editorials in foreign media, is just chance. It happens because it’s in the interest of certain individuals,” he said recently.
Ø
Mas a diferença de patriotismo e de concepções do que devem ser serviços secretos são assinaláveis… entre um país e outro.

MIGUEL RELVAS, O CENSOR DO REGIME (quando não está nas televisões a vender propaganda…)

Ø

Miguel Relvas, esse génio incompreendido, pressionou uma jornalista, e um jornal para que estes não fizessem o trabalho.

Ø

O ministro adjunto dos Assuntos Parlamentares terá ameaçado promover um boicote de todos os ministros ao jornal Público e divulgar na internet detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, revela um comunicado assinado hoje pelos membros eleitos do Conselho de Redação do jornal. As ameaças, confirmadas pela direção do jornal, terão sido feitas para o caso de ser publicada uma notícia que desenvolvia o tema das contradições no testemunho do ministro na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na passada terça-feira.

Segundo o mesmo comunicado, o ministro proferiu as ameaças num telefonema à editora de Política do jornal. Nesse telefonema, Miguel Relvas terá igualmente ameaçado apresentar uma queixa à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC). Mas Relvas terá ido muito além desse recurso, e terá afirmado que, em caso de publicação da notícia, “promoveria um ‘black out’ de todos os ministros em relação ao Público e divulgaria, na Internet, dados da vida privada da jornalista”. O comunicado sustenta que “estas ameaças foram reiteradas num segundo contacto telefónico”.

Os membros eleitos do Conselho de Redação comentam, seguidamente, que “as ameaças, cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro, são intoleráveis e revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à actividade jornalística, ao jornal Público e à jornalista Maria José Oliveira”. E acrescenta: “Mostram, ainda, uma grosseira distorção do comportamento de um governante que, ao invés de zelar pela liberdade de imprensa, vale-se de ameaças – um acto essencialmente cobarde – para tentar travar um órgão de comunicação social que cumpre o seu inalienável papel de contra-poder.”

Ø

Notícia da comunicação social, dia 18 de Maio de 2012, sobre as actividades do senhor em questão.

Ø

Ø

Num telefonema à editora de política do jornal, na quarta-feira, Miguel Relvas ameaçou fazer um blackout noticioso do Governo contra o jornal e divulgar detalhes da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, de quem tinha recebido nesses dias um conjunto de perguntas relativas a contradições nas declarações que prestara, no dia anterior, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O PÚBLICO perguntou ao ministro Miguel Relvas se apagara as mensagens electrónicas que recebera do antigo director do SIED, Silva Carvalho. Perguntou também porque é que tinha dito ter recebido um clipping de uma notícia sobre uma viagem de George W. Bush ao México, uma vez que Bush já não era presidente dos Estados Unidos à data em que o ministro dos Assuntos Parlamentares disse ter conhecido Silva Carvalho (depois de 2010). E ainda por que razão Silva Carvalho lhe enviara um SMS com propostas de nomeações para os serviços secretos e qual a data destas mensagens.

Estes factos tinham sido já noticiados na edição impressa do jornal. A informação nova em relação aos factos já conhecidos era apenas uma: o ministro não aceitou responder.

Por isso, a direcção entendeu que não havia matéria publicável e que o trabalho seria continuado no sentido de procurar novos factos. Essa foi também a avaliação de três editores, do online e do papel, sem terem comunicado entre si, antes de o ministro Miguel Relvas ter telefonado à editora de política.

Até hoje nenhuma notícia sobre o caso das secretas deixou de ser publicada e nenhum facto relevante sobre esta matéria deixou de ser do conhecimento dos leitores. O PÚBLICO tem dado ao tema um destaque particular, com inúmeras manchetes.

Foi no seguimento da investigação jornalística do PÚBLICO que o envio de um e-mail e de SMS de Jorge Silva Carvalho, ex-chefe do SIED, foi conhecido, o que resultou na convocação de Miguel Relvas para prestar esclarecimentos no Parlamento.

A posição do PÚBLICO, ao longo dos anos, tem sido a de não reagir ou denunciar publicamente a ameaças ou pressões feitas a jornalistas. Não se trata de desvalorizar essas pressões. Esta prática foi seguida sempre que estivemos sob fortes pressões, como aconteceu recentemente no caso do Sporting. É devido ao debate público entretanto gerado que a Direcção do jornal faz hoje esta nota.

As excepções à regra de não divulgação das pressões apenas devem ser consideradas quando existam violações da lei. A direcção consultou o advogado do jornal, Francisco Teixeira da Mota, que considerou não ser esse o caso.

A Direcção

Ø

Notícia da comunicação social, dia 18 de Maio de 2012

Ø

O Relvas já tinha estado por detrás de outro caso.

Ø

“DUAS PESSOAS JÁ FAZEM UMA MANIFESTAÇÃO” OU A INCOMPETÊNCIA TOTAL DA PSP COMBINADA COM OS TIQUES DITATORIAIS DO ACTUAL GOVERNO

Ø

A Polícia de Segurança Pública considera que “duas pessoas já fazem uma manifestação” e que qualquer manifestação tem de ser comunicada à Câmara Municipal. É esta a justificação dada para que a PSP tenha proibido a presença do Movimento Sem Trabalho junto de um centro de emprego de Lisboa, em Março. Quinta-feira uma das ativistas foi constituída arguida “por crime de desobediência”.

Um membro do Movimento Sem Trabalho foi chamado quinta-feira à Divisão de Investigação Criminal da PSP, constituído arguído e acusado de “crime de desobediência”, porque, a 6 de março – dia Mundial do Desempregado -, participou numa manifestação de “quatro elementos que tentaram distribuir panfletos sobre as ações dos Sem Trabalho à porta do Centro de Emprego do Conde de Redondo”, em Lisboa, conta Ana Rajado, uma das dirigentes do movimento criado em março.

“Quando lá chegámos, já lá estava a polícia que pediu a identificação de um de nós”, explica. Essa pessoa acabou por ser notificada e acusada de “crime de desobediência por ter convocado uma manifestação sem autorização”.

“Achamos que se trata de uma perseguição política para intimidar as pessoas, afirma Ana Rajado.

“Duas pessoas já fazem uma manifestação”

A porta-voz da PSP, Carla Duarte, argumenta que perante a lei “duas pessoas já fazem uma manifestação” e que “a PSP não tem de justificar a sua atuação”. Acrescenta ainda que no caso em questão se tratou de “um grupo de oito pessoas e não de quatro” e que a notificação da pessoa em causa se deveu a “não ter comunicado à câmara de Lisboa” a organização do protesto.

A PSP invoca o Decreto-Lei n.º 406/74 e um parecer da Procuradoria Geral da República de 1989 que indica que “manifestação será o ajuntamento em lugar público de duas ou mais pessoas com consciência de explicitar uma mensagem dirigida a terceiros”. A legislação de 1974 também diz que “incorrerão nas penalidades do crime de desobediência” quando “as pessoas forem surpreendidas armadas” (artigo 8). Neste caso, os panfletos terão sido a ‘arma do crime’?.

Entretanto, o Movimento Sem Emprego disse ao Expresso que a arguida vai “proceder criminalmente quem fez a denúncia, a PSP e quem deu seguimento ao processo”. Ana Rajado considera que se trata de “um contra o Estado de Direito” digno dos tempos do Estado Novo.

Ø

Notícia totalitária da comunicação social, acerca das tristes figuras a que a PSP se presta a fazer, ao deixar-se tratar com esta indignidade por um governo de proto totalitários, e aceitar respaldar as instruções do incompetente que é ministro da administração interna, dia 27 de Abril de 2012.