DO COMÉRCIO FEITO EM PORTUGAL PELO PINGO DOCE

“Para um comerciante, até a honestidade é um valor especulativo”.

Charles Baudelaire

OS BANQUEIROS PROXENETAS

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Uma pequena minoria dos banqueiros está a viver à conta dos lucros dos depósitos de dinheiro corrupto. Temos uma palavra para definir as pessoas que vivem através dos ganhos imorais de outros: proxenetas. Os banqueiros proxenetas não são melhores do que qualquer outro tipo de chulos. *

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Paul Collier, Professor de economia na Universidade de Oxford.

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* Relatório Death and Taxes, Christian Aid, maio de 2008, página 29.

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PORQUE É QUE A SONAE NAO PAGA IMPOSTOS E O CHEFE DA SONAE AINDA GOZA COM OS PORTUGUESES

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“Portugueses estão asfixiados por impostos” – Belmiro de Azevedo

O empresário Belmiro de Azevedo afirmou hoje que “os portugueses estão asfixiados por impostos”, considerando que “o esforço fiscal incide sempre sobre os mesmos desproporcionadamente”, acusando o Estado de ser “calaceiro”.

“O esforço fiscal incide sempre sobre os mesmo desproporcionadamente e, ainda por cima, na praça pública é dito ao contrário”, afirmou hoje o ‘chairman’ da Sonae, considerando que “os novos aumentos de tributação é populismo gratuito”.

O empresário realçou que “há uma pequena fatia de contribuintes que paga a esmagadora maioria dos tributos”, acrescentando que “não seria fatal se o retorno desses aumentos permitissem relançar a competitividade, mas o conjunto de impostos deixa muito pouco para que cidadãos e empresas possam poupar e, portanto, investir”.

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Declarações inacreditáveis pelo descaramento e falta de vergonha que contém, à comunicação social, dia 18 de Outubro de 2011

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A Sonae vai lançar a Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom com recurso a uma empresa subsidiária na Holanda, para beneficiar da isenção do pagamento do imposto de selo, de acordo com a edição de hoje do “Diário Económico”.

De acordo com o jornal, o não pagamento do imposto de selo associado à garantia bancária do banco financiador da operação, o Santander, está avaliado em 57,5 milhões de euros.

Na Holanda as empresas estão isentas do pagamento deste tipo de imposto em operações financeiras, enquanto em Portugal o regime fiscal obriga ao pagamento de uma taxa de imposto de selo de 0,5 por cento.

As isenções de que beneficiará a Sonae – caso se concretize a OPA sobre a PT – estendem-se também ao pagamento de imposto sobre mais-valias e sobre dividendos e à retenção na fonte dos juros bancários.

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Notícia da comunicação social sobre alguns portugueses que “legalmente” não pagam impostos apesar de carpirem magoas na imprensa sobre os “portugueses” que estão asfixiados de impostos.

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(…) Como explicar que 17 dos 20 maiores grupos económicos (PT, Sonae, Jerónimo Martins, Galp, Petrogal, Mota-Engil, etc) cotados na bolsa portuguesa detenham sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) sedeadas na Holanda e Irlanda que lhes permite escapar ao pagamento de impostos em Portugal?! Noutros casos, Bancos cotados no PSI20 (BES, BPI e Banif), escolheram as Ilhas Caimão ou paraísos fiscais similares para fugir ao fisco nacional.(…)

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Imprensa regional em artigo de opinião, dia 22 de setembro de 2011

MADEIRA E A SUA ZONA FRANCA – NENHUMA RACIONALIDADE ECONÓMICA

“… A criação da Zona Franca da Madeira (…) não possui qualquer racionalidade económica (…) nem a mais remota justificação moral. O único objectivo da sua criação foi ajudar os mais ricos a fugir às suas obrigações fiscais. Ajudá-los a reduzir a sua quota-parte no financiamento das infra-estruturas nacionais, da educação, da investigação, da saúde, da segurança social, da defesa do ambiente, da preservação do património, da justiça, da segurança, da defesa. É irónico que tantos dos empresários que se servem desta batota fiscal tenham o descaramento de criticar o funcionamento do Estado, a sua ineficiência, e se atrevam a falar de “ética empresarial”.

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O tema da SUITE 605 é tanto mais chocante quando este benefício, de que os mais ricos usufruem, não é sequer conseguido à custa de ilegalidades – que envolveriam o risco de uma sanção. Criar uma empresa no offshore da Madeira e transferir para ela os lucros de cem empresas que operam no continente para não pagar impostos é legal e sem riscos. E isso é possível graças a leis aprovadas pelos nossos governantes, assinadas pelos nossos Presidentes da República.

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O que acontece ao dinheiro que o Estado perde desta forma, aos impostos não cobrados às empresas? O Estado vem buscá-lo aos nossos bolsos, aos trabalhadores por conta de outrem, usando as sobretaxas que for necessário.
(…) a taxa média de IRC paga pelas empresas registadas na Zona Franca da Madeira é de 0,16% (…)
Estranhamente, apesar de parecer existir um consenso político sobre os malefícios dos paraísos fiscais, eles continuam a sobreviver com o argumento de que, se fechássemos um, as empresas iriam para outro, noutro lugar do mundo. A resposta só pode ser uma: que vão! Para além da fuga de impostos, os paraísos fiscais são o ecossistema por excelência do financiamento das ditaduras e das máfias, do tráfico de droga, da levagem de dinheiro. Nenhum político honrado pode aceitar a sua existência. “

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José Vítor Malheiros, extracto do posfácio “Iguais Perante a Lei?, no livro “SUITE 605” de José Pedro Martins

A ILHA DA MADEIRA, A SUA DÍVIDA E O SEU ESTRANHO E OBSCURO OFFSHORE

«(…)A Madeira perdeu o estatuto de Objectivo I das regiões ultra-periféricas da União Europeia à custa de dados artificiais apresentados nas estatísticas oficiais. Os cofres do erário público viram fugir 500 milhões de euros provenientes do último quadro comunitário de apoios, pelo simples facto do PIB da Madeira estar inflacionado em mais de 21% e apresentar um nível de riqueza que não existe no arquipélago.
Durante três décadas, este cenário de saque e batota fiscal atingiu proporções dantescas e beneficiou do conluio do governo da República, que assim viu as agências de rating atribuir uma notação bonificada a Portugal, tendo por referência um PIB artificialmente construído com base na manipulação das exportações no offshore da Madeira.»

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Livro suite 605, página 5 – José Pedro Martins

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” A zona franca da madeira é sagrada para o governo regional.”

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Alberto João Jardim, página 1, do mesmo livro.

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” Temos que ser claros. Há uma elite corrupta que controla  economia e o poder politico e que se recusa a pagar impostos.“

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José Pedro Martins, mesmo livro, página 16.