SUBVERSÂO DA DEMOCRACIA | DISSIDENTE-X

Archive for the ‘SUBVERSÂO DA DEMOCRACIA’ Category

IDOSA FERIDA EM ASSALTO ESCONDEU AGRESSÃO PARA NÃO PAGAR 108 EUROS NO HOSPITAL OU COMO O PSD ODEIA OS PORTUGUESES ( O CDS e o PSD tem que ir embora)

Jorge Santos, filho de uma idosa que foi agredida durante um assalto no dia 12, em Vila Franca de Xira, contou à Lusa que, quando chegou ao hospital para inscrever a mãe, um funcionário lhe disse: “E agora vai ser novamente roubada”.

A expressão antecedeu o esclarecimento de que tinha de pagar 108 euros por este valor não ser pago pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como acontece nos casos de acidentes de trabalho e de viação, os quais são cobertos pelas seguradoras.

“Nem queria acreditar. São coisas como estas que me envergonham deste país. A minha mãe estava cheia de dores, com hematomas na cara e na cabeça e estava envergonhada, pois parecia que tinha de pagar por ter sido assaltada”, desabafou.

Questionou os funcionários sobre o valor que a mãe pagaria se tivesse caído na rua, ao que lhe terão respondido que, nesse caso, apenas pagaria a taxa (17,5 euros).

“A partir desse momento, disse que a minha mãe caiu e paguei apenas a taxa, mas a situação levou a que ela, com 74 anos, tivesse de mentir ao médico, estando sempre muito envergonhada durante o atendimento clínico”, adiantou.

Uma utente que ligou posteriormente para o hospital a questionar sobre o valor a pagar em casos destes obteve a mesma resposta: além da taxa, tinha que pagar os 108 euros, ainda que posteriormente, se não tivesse o dinheiro na altura.

Questionada pela Lusa, a administração do Hospital de Vila Franca de Xira esclareceu que, em caso de agressão, os utentes “não têm que assegurar o pagamento do valor do episódio de urgência, bastando apenas para isso que apresentem cópia da queixa que fizeram à polícia”.

“A terem ocorrido erros na cobrança, ou nas informações prestadas, eles dever-se-ão a lapsos na transmissão interna da informação, que vamos averiguar e rectificar”, garantiu.

Também uma utente do Hospital de Cascais soube por funcionários que o marido, vítima de assalto, podia ter de pagar os 108 euros, caso o agressor não fosse identificado no decorrer do processo que resultasse da queixa apresentada na polícia.

(…)

A Entidade Reguladora da Saúde também se recusou a comentar o caso, remetendo para uma circular que indica: “Quando a prestação de cuidados de saúde resulta em encargos ou despesas pelas quais as instituições hospitalares têm direito a ser ressarcidos e, mais ainda, exista um terceiro legal ou contratualmente responsável, é sobre este que recai a responsabilidade de proceder ao seu pagamento”.

“No caso de inexistência de um terceiro responsável, não existe qualquer obrigação legal de pagamento de cuidados de saúde sobre o assistido [utente], beneficiário do SNS”, adianta.

Notícia da comunicação social, acerca de legislação que favorece o gangsterismo, relativa à legalização do crime violento e da criminalização das suas vítimas, dia 27 de Outubro de 2012

Written by dissidentex

27/10/2012 at 17:50

Publicado em CORRUPÇÃO, EXTORSÃO PERMITIDA, FASCISMO, MINISTRO DA SAÚDE, MOVIMENTOS ANTI DEMOCRACIA, NEO LIBERALISMO ECONÓMICO, PAÍSES, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, PARTIDOS POLÍTICOS, SUBVERSÂO DA DEMOCRACIA, TOTALITARISMO

Tagged with dores, hematomas

ORÇAMENTO DE ESTADO 2012, APRESENTAÇÃO À IMPRENSA: OS ENGANOS E AS INCORREÇÕES DO SENHOR MINISTRO VÍTOR GASPAR … esse génio… (O CDS e o PSD tem que ir embora)

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, construiu e mostrou aos deputados um mapa com simulações de IRS para 2013 com erros e feito de forma a mostrar que os ricos irão pagar mais do que os pobres.

No entanto, segundo escreve hoje o Público, ( “hoje”, dia 18 de Outubro de 2012-nota minha) a verdade é bem diferente e refeito o quadro com a verdade dos números prova-se que os escalões mais baixos correspondentes às pessoas com menores rendimentos serão precisamente os que mais vão pagar acentuando de forma evidente uma maior diferença entre pobres e ricos.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2013 o ministro das Finanças esforçou-se por tentar demonstrar as qualidades do documento assim como da justiça na aplicação dos escalões do IRS em que os mais pobres pagariam menos do que os mais ricos.

Só que no dia seguinte foram vários os organismos a desmontar os números preparados por Vítor Gaspar, alegadamente construídos para agradar aos deputados, principalmente aos do CDS-PP que mostravam maior descontentamento em relação ao orçamento, começando pelas firmas de consultadoria que demonstravam de forma inequívoca que os escalões de menores rendimentos serão os que mais agravamentos irão sofrer.

Para perceber a forma como as contas foram feitas o Público explica que o Governo “primeiro calculou o acréscimo de IRS em euros (511-317=195 euros) e depois calculou o peso desse acréscimo no rendimento bruto, de 9100 euros (650 x 14). O contribuinte de menor rendimento fica, assim, com uma taxa acrescida de 2,14% e o de maior rendimento de 6,31%, o que parece dar razão ao Governo. O que distingue estes dois números? O primeiro é uma variação percentual do imposto sentido por cada um dos escalões. O segundo é como se fosse a subtração das taxas efetivas sentidas pelos contribuintes. Diz que a taxa dos mais pobres cresce 2,1 pontos percentuais e a dos mais ricos 6,3, mas em relação a quê? Não é uma taxa de variação da taxa efetiva de IRS. Se o Governo estimar essa variação, terá de concluir que os pobres sentem o maior agravamento da taxa efetiva.”

(…)

Notícia da comunicação social, dia 18 de Outubro de 2012

(…)

Grave também é que no Governo se mantenham todos mudos e calados desde ontem. O Ministério de Miguel Relvas não tem nada a acrescentar aos ditos e desditos. No Ministério das Finanças, como vem sendo habitual em tudo o que diga respeito a matérias fiscais, não há sequer reacção às dúvidas colocadas, ainda ontem, pelo Negócios.

À luz desta forma de governação, pagar impostos continua a ser um dever. Mas ver dúvidas esclarecidas e ter acesso a informação de forma clara e transparente deixou de ser um direito.

Notícia da comunicação social, dia 18 de Outubro de 2012

Notícia da comunicação social, dia 17 de Outubro de 2012

Written by dissidentex

19/10/2012 at 9:29

Publicado em ORÇAMENTO DE ESTADO 2012, SIMULAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE ESTADO, SUBVERSÂO DA DEMOCRACIA, VÍTOR GASPAR

Tagged with irs, taxa

A BANDEIRA AO CONTRÁRIO (O CDS e o PSD tem que ir embora)

Os governantes riram e voltaram-lhe as costas. Alguém há-de reparar o erro.

Só que o erro já foi, noutra altura, acerrimamente criticado. Numa altura em que não era erro, mas um modo de protesto.

Tudo o que diz respeito à bandeira nacional tem um simbolismo e hasteá-la ao contrário não foge à regra. Em tempos, durante as grandes guerras, as bandeiras hasteada ao contrário eram sinal de que o local estava dominado pelo inimigo, enviando um pedido de socorro. Trata-se de um sinal reconhecido ao nível internacional.

(…)

Mas voltemos um pouco atrás. Em 2009, um programa de televisão mostrava uma imagem da bandeira nacional invertida, o que causou uma grande celeuma entre a classe política e originou mesmo um comunicado de Belém.

“A bandeira nacional é símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910”, lembrava-se no site da Presidência.

Era depois recordado, em concreto, o artigo 332º do Código Penal, que pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias “quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa”.

Hoje, o chefe de Estado sorriu com o incidente e deixou a outros a função de reparar um acto falhado de muito simbolismo.

Notícia da comunicação social, dia 5 de Outubro de 2012

Em contexto militar, explicou o coronel Cracel, um país pode ser invadido e isso traz normalmente várias variáveis, como a invasão, o colaboracionismo de algumas elites, a violência contra as populações e as detenções.

“Se transpusermos isso para a situação que vivemos, de algum modo é aquilo a que estamos a assistir. Não é uma invasão militar, mas é uma invasão económico-financeira, em que os ingredientes não diferem muito daquilo que acontece com uma invasão militar”, apontou Pereira Cracel.

Acrescentou que, tal como numa invasão militar, o pedido de resgate financeiro de Portugal à União Europeia trouxe “um inimigo, um adversário que impõe as suas regras, violentando, com a colaboração de alguns”, apontando que também já surgiu a variante “resistência”.

Notícia da comunicação social,dia 5 de Outubro de 2012

Written by dissidentex

06/10/2012 at 17:05

MIGUEL RELVAS – OS DIRECTORES DO CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA ( nos cursos desta Universidade os créditos de 4 cadeiras transformam-se em 32…) DEMITEM-SE.

Directores de Ciência Política da Lusófona pedem demissão

Ainda não se conhecem as conclusões da auditoria do ministério da Educação que está a decorrer há uma semana na Universidade Lusófona, mas há novas “vítimas” do caso da licenciatura de Miguel Relvas: a direcção da Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais.
Ângela Montalvão Machado, directora da faculdade, colocou o seu lugar à disposição na segunda-feira ao fim do dia, na sequência de uma reunião com o reitor, Mário Moutinho, e o administrador, Manuel Damásio. Por “solidariedade”, os outros dois directores, José Medeiros Ferreira e Fernando Pereira Marques, seguiram-lhe os passos.

O PÚBLICO tentou contactar a universidade e os demissionários, mas sem sucesso. Apenas Medeiros Ferreira respondeu ao PÚBLICO que colocou o seu lugar à disposição “por uma questão de solidariedade” e que não esteve presente no encontro de anteontem. “Fui convidado pela professora Ângela Montalvão Machado em Setembro do ano passado para ser director da licenciatura em Estudos Europeus e Relações Internacionais”, contou Medeiros Ferreira. “Como ela pôs o seu lugar à disposição, senti que devia ser solidário com quem me convidou”, afirmou, sem querer falar sobre as razões da directora do curso de Ciência Política e Relações Internacionais – em que o ministro Miguel Relvas se licenciou em 2007 – e da faculdade.

Estão a decorrer em simultâneo duas auditorias na Universidade Lusófona aos 89 processos de alunos, entre os quais o ministro Miguel Relvas, que receberam entre 120 e 160 créditos pelo reconhecimento da experiência profissional, permitindo-lhes concluir num só ano uma licenciatura que demoraria, em tempo normal, três anos lectivos. A auditoria do ministério da Educação deverá estar concluída na última semana de Agosto, tendo depois a universidade dez dias para se pronunciar. Os resultados da auditoria interna só serão divulgados depois, já anunciou a universidade. Uma decisão que contraria o que a própria instituição afirmara no início deste mês, quando anunciou esse procedimento, altura em que Manuel José Damásio, responsável pela área de serviços administrativos, dizia ao PÚBLICO que haveria resultados dentro de duas semanas.

Notícia da comunicação social, sobre eucaliptos que secam tudo à volta, dia 24 de Julho de 2012

Sugere-se ao visados um comprimido para se recomporem desta odisseia.

Written by dissidentex

26/07/2012 at 13:21

Publicado em CORRUPÇÃO, LICENCIATURAS MANHOSAS SEM SEREM AS DO SÓCRATES, MIGUEL RELVAS, MOVIMENTOS ANTI DEMOCRACIA, PAÍSES, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, PARTIDOS POLÍTICOS, PORTUGAL, PRAGMATISMO SEM PRINCÍPIOS, SUBVERSÂO DA DEMOCRACIA, UNIVERSIDADE LUSÓFONA

Tagged with auditoria interna

VÍTOR GASPAR – UM MINISTRO IMCOMPETENTE QUE DISFARÇA BEM…

* A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) divulgou esta segunda-feira o boletim da execução orçamental do primeiro semestre, que mostra que as administrações públicas cumpriram em Junho o objectivo do saldo do segundo trimestre definido pelo programa de ajustamento: o défice foi de 4137,8 milhões de euros, menos 262,2 milhões do que o limite fixado pela troika.

O défice do Estado caiu quase 50% até Junho, atingindo os 3,2 mil milhões de euros, enquanto o défice da Administração Central (Estado mais Serviços e Fundos Autónomos, como universidades, institutos públicos e hospitais) e da Segurança Social atingiu os 1,23 mil milhões. Contudo, estas contas beneficiam do efeito da transferência da parte remanescente dos fundos de pensões dos bancários (no valor de 2,68 mil milhões), que fez disparar em 252,8% as receitas de capital.

As receitas fiscais continuam em queda, acumulando até Junho uma diminuição de 3,1%, acima do crescimento de 2,6% esperado no Orçamento do Estado Rectificativo (OER). Os impostos indirectos estão a ser os principais responsáveis pela derrapagem, caindo 5,2%, com destaque para o IVA (-1,8%).

Ainda assim, destaca a DGO, houve alguma recuperação face ao mês anterior, particularmente no caso do IVA. Até Maio, as receitas fiscais estavam a cair mais (-3,5%) e o IVA estava a apresentar um recuo de 2,8%. Já as receitas dos impostos directos (IRS e IRC) estão a aumentar 0,4%.

Notícia da comunicação social, dia 23 de Julho de 2012

Segundo fonte das Finanças, os números da execução orçamental vêm confirmar os riscos já identificados nas contas até Maio. Este será, aliás, um dos temas quentes que vai estar em cima da mesa na próxima avaliação da troika, no final de Agosto. Os últimos números do Instituto Nacional de Estatística – os únicos que são directamente comparáveis com os compromissos assumidos com a troika visto que estão expressos em contabilidade nacional (a óptica usada no reporte a Bruxelas) – mostram que o défice ficou em 7,9% no primeiro trimestre, bem acima da meta de 4,5% com que o Governo de comprometeu atingir no final do ano.

Segurança Social com excedente cada vez menor

Enquanto o Estado fechou o primeiro semestre com um défice de 3,2 mil milhões de euros, o subsector dos Serviços e Fundos Autónomos registou um excedente de 1,7 mil milhões. A contribuir para isso esteve a transferência para o Serviço Nacional de Saúde da primeira tranche de 750 milhões de euros para pagamento de dívidas em atraso.

O Orçamento Rectificativo prevê que, no total, sejam transferidos 1500 milhões, provenientes das receitas conseguidas com a transferência dos fundos de pensões dos bancários. O processo deverá ficar concluído até ao final de Agosto.

Já o saldo da Segurança Social continua a registar um excedente, de 273,8 milhões, mas cada vez mais tímido, devido ao impacto que a recessão e o desemprego estão a ter nas contas, diminuindo as receitas provenientes das contribuições e quotizações e aumentando as despesas com prestações sociais, nomeadamente com o subsídio de desemprego.

Notícia da comunicação social, dia 23 de Julho de 2012