DISSIDENTE-X

Archive for the ‘ZONA FRANCA DA MADEIRA’ Category

OS BANQUEIROS PROXENETAS

Ø

Uma pequena minoria dos banqueiros está a viver à conta dos lucros dos depósitos de dinheiro corrupto. Temos uma palavra para definir as pessoas que vivem através dos ganhos imorais de outros: proxenetas. Os banqueiros proxenetas não são melhores do que qualquer outro tipo de chulos. *

Ø

Paul Collier, Professor de economia na Universidade de Oxford.

Ø

* Relatório Death and Taxes, Christian Aid, maio de 2008, página 29.

Ø

MADEIRA E A SUA ZONA FRANCA – NENHUMA RACIONALIDADE ECONÓMICA

“… A criação da Zona Franca da Madeira (…) não possui qualquer racionalidade económica (…) nem a mais remota justificação moral. O único objectivo da sua criação foi ajudar os mais ricos a fugir às suas obrigações fiscais. Ajudá-los a reduzir a sua quota-parte no financiamento das infra-estruturas nacionais, da educação, da investigação, da saúde, da segurança social, da defesa do ambiente, da preservação do património, da justiça, da segurança, da defesa. É irónico que tantos dos empresários que se servem desta batota fiscal tenham o descaramento de criticar o funcionamento do Estado, a sua ineficiência, e se atrevam a falar de “ética empresarial”.

O tema da SUITE 605 é tanto mais chocante quando este benefício, de que os mais ricos usufruem, não é sequer conseguido à custa de ilegalidades – que envolveriam o risco de uma sanção. Criar uma empresa no offshore da Madeira e transferir para ela os lucros de cem empresas que operam no continente para não pagar impostos é legal e sem riscos. E isso é possível graças a leis aprovadas pelos nossos governantes, assinadas pelos nossos Presidentes da República.

O que acontece ao dinheiro que o Estado perde desta forma, aos impostos não cobrados às empresas? O Estado vem buscá-lo aos nossos bolsos, aos trabalhadores por conta de outrem, usando as sobretaxas que for necessário.
(…) a taxa média de IRC paga pelas empresas registadas na Zona Franca da Madeira é de 0,16% (…)
Estranhamente, apesar de parecer existir um consenso político sobre os malefícios dos paraísos fiscais, eles continuam a sobreviver com o argumento de que, se fechássemos um, as empresas iriam para outro, noutro lugar do mundo. A resposta só pode ser uma: que vão! Para além da fuga de impostos, os paraísos fiscais são o ecossistema por excelência do financiamento das ditaduras e das máfias, do tráfico de droga, da levagem de dinheiro. Nenhum político honrado pode aceitar a sua existência. “

Ø

José Vítor Malheiros, extracto do posfácio “Iguais Perante a Lei?, no livro “SUITE 605” de José Pedro Martins

A ILHA DA MADEIRA, A SUA DÍVIDA E O SEU ESTRANHO E OBSCURO OFFSHORE

«(…)A Madeira perdeu o estatuto de Objectivo I das regiões ultra-periféricas da União Europeia à custa de dados artificiais apresentados nas estatísticas oficiais. Os cofres do erário público viram fugir 500 milhões de euros provenientes do último quadro comunitário de apoios, pelo simples facto do PIB da Madeira estar inflacionado em mais de 21% e apresentar um nível de riqueza que não existe no arquipélago.
Durante três décadas, este cenário de saque e batota fiscal atingiu proporções dantescas e beneficiou do conluio do governo da República, que assim viu as agências de rating atribuir uma notação bonificada a Portugal, tendo por referência um PIB artificialmente construído com base na manipulação das exportações no offshore da Madeira.»

Ø

Livro suite 605, página 5 – José Pedro Martins

Ø

” A zona franca da madeira é sagrada para o governo regional.”

Ø

Alberto João Jardim, página 1, do mesmo livro.

Ø

” Temos que ser claros. Há uma elite corrupta que controla  economia e o poder politico e que se recusa a pagar impostos.

Ø

José Pedro Martins, mesmo livro, página 16.