EDP – A COMPOSIÇÂO DOS PREÇOS EXAGERADAMENTE ALTOS EM 2012

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Deve-se notar que a componente de preços resulta do mercado de electricidade.

Diz-se.

Com uma única  empresa a dominar um mercado a expressão mercado de electricidade é engraçada. ILUDE-NOS de que existe um mercado de electricidade….

Existe a Endesa, mas chamar ao que a Endesa faz” mercado” é ridículo.

(1) A energia: inclui os custos de comercialização do produto…

(2) As redes: inclui o custo da gestão global do sistema…

(3) Os custos de interesse económico geral (CIEG): incluem os sobrecustos com a produção em regime especial, com a produção em regime ordinário e  as rendas pagas aos Municípios (esta é uma especificidade que só existe em Portugal: os municípios recebem uma taxa da EDP por deixarem passar postes de iluminação nos municípios que depois são também cobrados como custos aos consumidores…).

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A composição de preços por cliente divide-se em 3 partes:

(A) consumidores  industriais designadamente  em Média  Tensão  (MT)

(B)   e em  Baixa Tensão  Especial  (BTE)   

(C) consumidores  domésticos  em Baixa  Tensão  Normal (BTN).

Notas:

1. Regra geral todos estes clientes são mal servidos.
2. Regra geral pagam todos a mais do que deveriam pagar.
3. Regra geral, quando uma empresa concentra em si, características de monopólio natural ,com características de monopsónio, é isto que acontece.

É a própria ERSE – entidade que regula isto que nos informa.

Informa-nos em 3 dimensões.

DUAS NOTAS:

1. Os preços a azul (nos quadros abaixo)  correspondem a produção de energia (Uma EDP pública que não visasse ter lucros, mas sim produzir energia o mais barata que fosse possível e acessível a todos, estaria perto deste horizonte de preços).
2. Os portugueses quiseram votar em partidos políticos que defenderam a privatização da EDP, sem existir qualquer ideia ou interesse estratégico por detrás desta privatização. Agora os preços são 40% mais caros do que deveriam ser.

QUADRO 1

QUADRO 2

QUADRO 3

FONTE: ERSE 2012

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EDP, UM MONOPÓLIO PRIVADO NATURAL ABSOLUTAMENTE PARASITA

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Ainda na mesma notícia:

(…) Artur Trindade, o sucessor no cargo, é quadro da ERSE há vários anos e é filho do secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. (…)

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Ainda na mesma notícia:

(…) Henrique Gomes, ex-quadro da REN, criticava o que considerava serem as “rendas excessivas” pagas às empresas, especialmente à EDP, e o plano que tinha em preparação apontava para a renegociação de um terço dos subsídios e tarifas fixas a pagar este ano, o equivalente a cerca de 600 milhões de euros.(…)

Fonte: comunicação social, dia 12 de Março de 2012

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Notas:

1. Ser filho do presidente da * associação de municípios é garantia de novo emprego.
2. Henrique Gomes é adepto da energia nuclear e faz parte do grupo de pessoas quer impor a energia nuclear em Portugal.
3. A EDP é um concorrente de qualquer empresa ou “empresário” que aposte  na energia nuclear.
4. Mira Amaral surgiu na imprensa a defender Henrique Gomes; Mira Amaral é membro do lobby que defende a energia nuclear em Portugal
5. Apesar de Henrique Gomes estar a querer tomar medidas que reduzissem a factura energética dos portugueses; as suas acções não eram destituídas de objectivo diferentes desses.
6. Artur Trindade fazia parte da “entidade” que supostamente regula o preço da energia eléctrica em Portugal; sai para ir trabalhar para quem supostamente regulava e ninguém acha isto estranho…ninguém acha que exista conflito de interesses…
7. * A associação de municípios (os municípios) cobra rendas especiais à EDP pela passagem dos postes de iluminação em cada concelho; a EDP faz repercutir esses custos nos consumidores.
8. Henrique Gomes tinha vindo da Fomentivest – a empresa da qual é dono Ângelo correia (o “mentor) de Pedro Passos Coelho) e onde Pedro Passos Coelho esteve antes.
9. A rendas e os subsídios à EDP custam  3.2 mil milhões por ano – até 2020.

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Sobre a natureza do poder da EDP e de António Mexia que mandam mais que qualquer primeiro ministro:

‘Henrique Gomes queria limitar o poder da EDP, que asfixia as empresas e faz com que as famílias gastem mais em eletricidade do que na educação dos filhos e quase tanto como em saúde. Queria reduzir as rendas e os subsídios à EDP, que chegarão a 3.200 milhões de euros até 2020 e que custam, a cada família, além do que pagam na fatura, 27 curos por ano. Mandou fazer um estudo sobre esta mesada, mas António Mexia informou, ao vivo e a cores, que o Governo ia atirar o documento para o caixote de lixo. Quem tinha dúvidas, ficou logo a saber quem manda em Passos Coelho.’

Daniel Oliveira, Expresso dia 17 de Março de 2012

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(…) Dizia o presidente da EDP há dias, relativamente à conta dos encargos com a produção energética: “Estamos dispostos a ajudar no faseamento (da conta) desde que não coloquem em risco a nossa posição financeira”.(..)

Notícia da comunicação social, dia 15 de Março de 2012

O GOVERNO DO PSD E AS “GOLDEN SHARES” NA EDP, PORTUGAL TELECOM E GALP

Uma golden share é uma participação accionista detida pelo Estado, que apesar de ser minoritária confere poderes especiais.

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O ex-líder parlamentar do PCP Octávio Teixeira acusou esta segunda-feira o Governo de cometer um crime económico ao prescindir dos direitos especiais que detinha na Portugal Telecom, Galp e EDP.

«O Governo cometeu um crime económico contra o país quando decretou que prescindia dos seus direitos especiais na PT, Galp e EDP, que valiam centenas de milhões de euros, e ofereceu-os de graça», disse o economista e ex-líder parlamentar dos comunistas.

Segundo Octávio Teixeira, as acções que constituíam as golden shares as referidas empresas valiam muito mas, tendo em conta que o Governo prescindiu dos respectivos direitos especiais, quando as mesmas forem vendidas «já serão ações ordinárias com pouco valor económico».

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Notícia da comunicação social, dia 18 de Julho de 2011.

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O QUE ESTÁ A SER MUITO MAL FEITO, MAS MESMO MUITO MAL FEITO: DAR DE OFERTA MILHÕES DE EUROS AOS ACCIONISTAS DA PT, DA GALP. ETC.

A oferta das golden share sem qualquer contrapartida para o estado é o mesmo que dar de mão beijada muitos milhões de euros a vários fundos de pensões, bancos, seguradoras, accionistas individuais, grupos económicos, etc..

O ministro justificou essa oferta argumentando que nas empresas a privatizar isso melhoraria também o valor da parte do estado, logo não se perdia tudo. Pode-se aceitar em parte este argumento. Mas naquelas que foram privatizadas a preço mais baixo, exactamente porque havia a golden share? E naquelas que já estavam todas privatizadas menos a golden share? O caso da Portugal Telecom é o mais significativo. O estado ofereceu aos accionistas uma valorização real do seu património de muitos milhões de euros, sem qualquer contrapartida.

Se não fossem as circunstâncias especiais em que tudo isto se passou, que apontam para uma mistura de pressa e preconceitos ideológicos (estar contra as golden shares é uma coisa, oferece-las sem contrapartidas é outra), seria um caso que alertaria para uma investigação ou de negligência no interesse público ou de corrupção.

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Pacheco Pereira, Revista Sábado, dia 21 de Julho de 2011 (link indisponível)

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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje, em Estrasburgo, que «o Governo está a aplicar o direito comunitário» quando decidiu pôr fim aos direitos especiais (golden-shares) do Estado numa série de empresas.O presidente da Comissão Europeia explicou que, «de acordo com o direito comunitário, os Estados não podem manter golden-shares a não ser em situações absolutamente bem definidas», tendo dado como um exemplo a «necessidade de segurança nacional».

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Durão Barroso, notícia da comunicação social, dia 5 de Julho de 2011

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Golden shares acabam em Portugal, mas mantêm-se em nove países da UE

“…a pressão que tem sido feita pela Comissão Europeia sobre Portugal, para abandonar estes privilégios, não teve até hoje o mesmo resultado noutros países.”“

Em toda a União Europeia (UE)…há pelo menos outros nove estados-membros que ainda detêm golden shares e direitos especiais em grandes empresas, protegendo-as de investidas estrangeiras e controlando algumas decisões estratégicas dos accionistas. É o caso da Alemanha e do Reino Unido.

Há quase quatro anos que a Alemanha foi condenada pelo Tribunal de Justiça europeu, mas a situação mantém-se sem qualquer sanção. Aliás, foi nesse mesmo ano que a chanceler Angela Merkel defendeu publicamente a necessidade de um plano europeu que admitisse goldenshares em áreas estratégicas.

Mais polémica tem levantado a actuação do Governo de Berlusconi, que, apesar de condenado pelas autoridades europeias, continua a manter direitos especiais em quatro empresas estratégicas – curiosamente, três são dos mesmos sectores da Galp, PT e EDP. Em causa estão a ENI (accionista de referência da Galp), a Telecom Itália e a Enel. Outro caso que também gera anticorpos em Bruxelas e continua sem seguir as imposições da UE é a Polónia, onde mais de uma dezena de companhias ainda estão sujeitas a um controlo privilegiado do Estado. Também em França e na Finlândia há registo de pelo menos duas situações: a Thales (defesa) e a Gasum Oy (energia). Portugal deixará de fazer parte desta lista no espaço de um mês.

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Notícia da comunicação social, dia 25 de Julho de 2011.

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É surpreendente como os neoliberais portugueses não ficam chateados com a destruição de valor  que esta situação das Golden share provoca ao Estado português e as próprias empresas….

ERSE QUER QUE CIDADÃOS CUMPRIDORES PAGUEM AS DÍVIDAS DE TERCEIROS

A ERSE, entidade reguladora dos serviços eléctricos, decidiu fazer de todos nós parvos.

DIVULGUE-SE

Pagantes EDP – Consulta Pública até dia 07 de Julho

Caros(as) Amigos(as),

Há planos que pretendem pôr os cidadãos comuns, bons e regulares pagadores, a pagar as dívidas acumuladas por caloteiros clientes da EDP, num total de 12 milhões de euros e, para o efeito, a entidade reguladora está afazer uma consulta pública que encerra dia 07 de Julho. Em função dos resultados desta consulta será tomada uma decisão. Esta consulta não está a ser devidamente divulgada nem foi publicitada pela EDP, pelo menos que se saiba.

A DECO tem protestado, mas o processo é irreversível e o resultado desta consulta irá definir se a dívida é ou não paga pelos clientes da EDP. A DECO teme que este procedimento pegue e se estenda a todos os domínios da actividade económica e a outras empresas de fornecimento de serviços (EPAL, supermercados, etc.).

Há que agir rapidamente. Basta enviar um e-mail com a nossa opinião, o que também pode ser feito por fax ou carta. www.erse.pt/vpt/entrada/consultapublica

Abaixo segue um exemplo de e-mail a utilizar:

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“Exmos. Senhores,

Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a Vossas Exas. a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à “proposta” – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores.

Com os melhores cumprimentos,

Nome…..“

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O endereço de correio electrónico para onde devem enviar o protesto é o seguinte: consultapublica@erse.pt

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APENAS encontrei hoje dia 27 de Junho de 2008 estes blogs que falam do assunto:

Blog sensojurídico

Blog Open Space

Blog “escolaprof “

O NOVO FASCISMO ECONÓMICO.

1.

Uma das novas formas de fascismo e totalitarismo que está aí à solta consiste no uso da intimidação e do roubo descarado como forma de actuação exercida pelas entidades que o fazem.

O método de actuação é a lei. A lei é usada como “elemento legitimador” que nos força a aceitá-la para justificar posteriores conteúdos totalitários previstos na própria lei manifestamente tipicos de uma sociedade totalitária.

Só que agora, o totalitarismo tem um novo rosto; serve-se dos chamados “partidos de esquerda” para se apresentar ao eleitorado, para assim convencer o maior número de pessoas a – pelo voto – legitimarem determinadas situações. E é aplicado por estes mesmos partidos quando no governo, ou por comportamento de omissão (fechar os olhos à corrupção, por exemplo…) ou através de “entidades de regulação”,(criadas por lei…claro…) umas supostas entidades independentes, que regulam relações entre consumidores e vendedores num dado mercado.

As actuais entidades independentes são totalmente corruptas no seu modo de agir e decidem sempre contra os interesses dos consumidores.

Tudo isto perante a passividade e a bovinidade dos cidadãos que vão a correr muito depressa atrás de uns tipos que jogam à bola na Suíça, mas em relação a outras certas situações já não correm…

Notícia DN, o jornal do governo de dia 15 de Junho de 2008.

A empresa ou o particular fazem uma dívida que não pagam. Eu, que nenhuma dívida fiz, pago por eles. Justiça social.

O potencial que isto tem de gerar vigaristas e caloteiros é enorme. Sabem estes que podem fazer dividas à vontade que alguém as irá pagar.

Gosto também da expressão: “a EDP vai partilhar os custos com os consumidores”. A EDP não tem que partilhar nada; nem o consumidor que não fez a divida tem que ser responsabilizado ou aceitar receber partilhas. Mas temos o jornalismo de sarjeta em todo o seu esplendor.

Nota: em Direito , creio que existe a “figura” do ” a benefício de inventário”. “A” recebe uma herança, mas reserva-se o direito de a receber ou não apenas depois de verificar o inventário dessa mesma herança.

Assim escusa de aceitar pagar dividas que venham com uma herança ou uma herança que tenha mais dividas do que bens.

Segundo a lógica que aqui está , doravante se se aplicasse isto a todas as heranças, por exemplo, todos seriam obrigados a receber sem a verificação “a benefício de inventário”.

A liberdade de alguém recusar pagar dividas de outros que não lhes dizem respeito está claramente ameaçada com estas ideias. Alguém se incomoda?

2.

O fascismo económico continua em todo o seu esplendor numa outra dimensão.

Ou seja, mais uma “adaptação” aos modelos económicos chineses e americanos e mais um pequeno passo no caminho do totalitarismo económico, bem como um ataque à liberdade individual de duas maneiras.

A) Por um lado desresponsabiliza-se completamente quem faz chamadas, de perceber que isso tem um custo económico, que isso custa dinheiro.

A(s) pessoa(s) passa(m) assim a flutuar na ligeireza da ignorância da realidade económica subjacente ao uso do telemóvel, e apenas o perceberão se começarem a aceitar chamadas por isto e por aquilo. Mas limita-lhes a liberdade individual de aceitarem chamadas, ou então sujeitam-se…(Isto é liberdade?)

E quando uma pessoa se enganar no numero que marcou e alguém atender inadvertidamente, por exemplo, uma corporação de bombeiros ou uma ambulância ou a polícia quem é que paga?

Enfim, é preciso deixar o liberalismo económico andar à solta.

B) Por outro lado constrange-se as pessoas de atenderem o telemóvel, o que na prática desvaloriza o uso do aparelho em questão, e coloca limites à liberdade de uso da coisa.

Mas não há problema. Como vem dos EUA e da China ninguém se chateia com esta ideia estúpida nem com as limitações de uso de um objecto que são colocadas desta forma. É um objecto que passa à ainda maior categoria de adorno…

Nota: Depois temos ainda o enorme maná que isto constitui para as empresas de Marketing e publicidade, bem como a falta de sossego que isto irá gerar aos utilizadores de telemóvel. Estas empresas terão campo livre para enviarem mensagens e fazerem contactos e quem cair no erro de atender, está imediatamente a pagar algo que, logo desde o início nem sequer solicitou.

Que grande favor que acabaram de obter…se agora já é o que é…

Portanto algo que eu nem quero, ser-me-á cobrado se eu me descuidar e atender.

Tudo isto porque parece que é preciso baixar os preços das tarifas. Bom…isso não se baixará introduzindo mais concorrência no mercado?

Aparentemente parece que não. Jornal Público de dia 17 de Junho de 2008.

E é assim que se ataca a responsabilidade individual, parecendo que não se está a fazer isso, não responsabilizando por dividas quem as faz, antes socializando os prejuízos ( onde está a distribuição directa de lucros aos clientes que pagaram a tempo e horas, já agora? Já que se distribuem as dividas também convinha que se distribuíssem os lucros ou não? ), e, paralelamente, criando uma técnica muito interessante que consiste em responsabilizar quem nunca aceitou receber um bem ou serviço, pagando essa pessoa por isso, por um acto que um terceiro cometeu.

Só os princípios (quer dizer, a falta deles…)que aqui estão são desde logo, absolutamente detestáveis. É a nova lógica do “neo liberalismo económico avançado”; tu gastas, mas aparece sempre uma conta que não és tu a pagar, mas sim outro e pelo meio existe um intermediário ” que controla este sistema “ e aufere os lucros do mesmo.

É brilhante como conceito, mas nada tem a ver com democracia, mas sim com totalitarismo e sujeição das pessoas a condições totalitárias e anti democráticas. Usando a economia para o fazer.