BIBLIOTECAS. EMPRÉSTIMO PAGO. NÃO! 1º

Num anterior blog que eu fazia, já desactivado há uns meses atrás inseri o post mais abaixo sobre mais uma ideia abstrusa neoliberal – que se pagasse pela requisição de livros em Bibliotecas Públicas. Supostamente para “defender os autores”, esses oprimidos pela cópia e pela fotocópia das suas obras.

Para as pessoas que andam a pairar pelos vestíbulos deste blog recordo algumas coisas, a vários meses de distância e republico, embora alterado, o texto original derivado do blog que lhe deu origem e da autora do mesmo.

No Dissidente-x AQUI falou-se do assunto embora de forma relacionada.

A forma relacionada é o caso dos corajosos encerramentos dos P2P portugueses feitos pelas nossas briosas autoridades. As mesmas que nos deixam sempre tão seguros quando as vimos a actuar. Os encerramentos foram, supostamente efectuados, porque se «estaria a fazer pirataria» e a «violar em massa direitos de autor» e a pátria bem amada não tolera isso. Qualquer outro crime, sim, os direitos de autor é que não.

As máfias do direito de autor estão ao serviço de uma política e tem objectivos.

1. Garantir chorudos rendimentos para se continuarem a sustentar, falando em “nome” de autores.
2. Querem também garantir que só acede à cultura – qualquer tipo de cultura – quem essas máfias querem que aceda a cultura.
3. O poder de decidir quem acede à cultura está a ser disputado pelos auto nomeados representantes do direito do autor”.
4. Constitui, pois, uma evidência que o autor – ele mesmo – não é tido nem achado para isto; que é lá isso de o autor ter opinião acerca disto?
5. E o consumidor? Nem pensar…o consumidor…esse então, é que nem pensar mesmo…

É uma lógica também mais vasta e estrutural que aqui está, visando criar um homem novo. Basicamente um «homem novo» que seja estúpido que nem uma porta e aplainado como um pneu.

Para aumentar a confusão deste post passemos a Aldous Huxley– “Livro Admirável Mundo Novo“, Editora Livros do Brasil, Sem Data, comprado, numa clara violação dos direitos de autor num Alfarrabista de Lisboa, chamado Livraria Barateira, por 650 escudos, prefácio, Página 16, numa grosseira violação dos direitos de autor, apesar do tipo já estar a fazer tijolo há 50 anos, o seguinte:

“OS mais importantes Manhatan Projects do futuro serão vastos inquéritos instituidos pelos governos sobre aquilo a que os homens políticos e os homens de ciência que neles participarão chamarão “o problema da felicidade” – noutros termos:o problema que consiste em fazer amar aos indivíduos a sua servidão.

Sem segurança económica não tem o amor pela servidão nenhuma possibilidade de se desenvolver; admito, para resumir, que a toda poderosa comissão executiva e os seus directores conseguirão resolver o problema da segurança permanente.

Mas a segurança tem tendência para ser muito rapidamente considerada como caminhando por si própria. A sua realização é simplesmente uma revolução superficial, exterior. O amor à servidão não pode ser estabelecido senão como resultado de uma revolução profunda, pessoal, nos espíritos e nos corpos humanos.

Para efectuar esta revolução necessitaremos, entre outras, das descobertas e invenções seguintes: Primo – uma técnica muito melhorada de sugestão, por meio de condicionamento na infância e, mais tarde, com a ajuda de drogas, tais como a escopolamina.

Secundo – um conhecimento cientifico e perfeito das diferenças humanas que permita aos dirigentes governamentais destinar a todo o individuo determinado o seu lugar conveniente na hierarquia social e económica – as cunhas redondas nos buracos quadrados (expressão metafórica inglesa que designa um individuo que está num lugar que não lhe é próprio. Nota do Dissidente-x, tradutor/violador dos direitos de autor deste texto….) possuem tendência para ter ideias perigosas acerca do sistema social e para contaminar os outros com o seu descontentamento.

Tertio ( pois a realidade, por mais utópica que seja é uma coisa de que todos temos necessidade de nos evadir frequentemente) – um sucedâneo do álcool e de outros narcóticos, qualquer coisa que seja simultaneamente menos nociva e mais dispensadora de prazeres que a Genebra ou heroína.

Quarto – (isto é um projecto a longo prazo,que exigirá, para chegar a uma conclusão satisfatória,várias gerações de controle totalitário – um sistema eugénico perfeito, concebido de maneira a standardizar o produto humano e a facilitar assim, a tarefa dos dirigentes …

Na verdade a menos que nos decidamos a descentralizar e a utilizar a ciência aplicada não com o fim de reduzir os seres humanos a simples instrumentos , mas como meios de produzir uma raça de indivíduos livres, apenas podemos escolher entre duas soluções: ou um certo numero de totalitarismos nacionais” ……”e como consequência a destruição da civilização ….” ou um único totalitarismo internacional , suscitado pelo caos social resultante do rápido progresso técnico em geral … desenvolvendo-se sob a pressão da eficiência e da estabilidade, no sentido da tirania – providencia da utopia. É pagar e escolher.

Ora descobre-se que o processo de fazer iniciar os indivíduos à sua servidão já começou, e, em larga escala. Especialmente num país como Portugal sempre propenso a cultivar a filosofia do “chefe”.

E como se processará uma dessas suas etapas, de levar os indivíduos até à servidão? Simples.

Atacar as fontes do conhecimento e, mais importante, o acesso às mesmas.

É uma mistura – também – de neoliberalismo na parte económica, ( tudo deve ser pago pelo consumidor independentemente de se saber se pode ou não pagar e se é “lógico” pagar) com totalitarismo na parte política da decisão em questão.

Fazer os indivíduos amar a sua servidão desprovindo-os dos meios para dela sairem e destinar a todos os indivíduos determinados o seu lugar conveniente na hierarquia social e económica.

Pequenos ( grandes passos já foram dados).

Exemplo de um pequeno primeiro passo:

• “””As ameaças que desde sempre pesam sobre a Filosofia acabam de ser reactualizadas na escola portuguesa (mais propriamente, no ensino secundário) sob a forma da extinção dos exames no 11.º ano e a passagem a disciplina opcional no 12.º. Foi sob a forma de um lapso que o Ministério da Educação mostrou, em 2002, que a Filosofia estava excluída dos seus cálculos.”””

Exemplo de um segundo pequeno passo:

• O segundo momento da liquidação chegou em Dezembro de 2005, quando o secretário de Estado da Educação anunciou que neste ano lectivo de 2006/2007 chegariam ao fim os exames nacionais de Filosofia no 11.º ano (muito embora se mantenha como obrigatória a disciplina no 10.º e no 11.º). A condição que a Filosofia adquiriu no ensino secundário faz com que as universidades (que, ameaçadas pela falta de alunos em muitos cursos, não se podem dar ao luxo de grandes exigências) prescindam dela como disciplina específica. Para perceber o que isto significa na desqualificação institucional da Filosofia, temos de saber que ela era requerida por mais de trezentos cursos (contando obviamente todos aqueles que, tendo muito embora o mesmo nome — como, por exemplo, Direito —, se multiplicam por diferentes universidades) e que agora já nem sequer é exigida a quem entra no curso de Filosofia.

LER AQUI ARTIGO COMPLETO.

E agora temos mais um pequeno passo – nesta magnífica conjugação de esforços entre a Europa e os avençados da mesma em Portugal. Tudo isto até agora parece algo esotérico, não?

Observe-se.

Post número 1 de uma alma esclarecida. Transcrevo uma parte. agradecia que o lessem todo.

“”””«A Comunidade Europeia aprovou, em 1992, uma directiva relativa ao direito de comodato e a certos direitos conexos de autor em matéria de propriedade intelectual, passando as bibliotecas, museus, arquivos e outras instituições privadas sem fins lucrativos a ter que pagar pelo empréstimo público dos seus documentos abrangidos por estes direitos de autor.
«Depois de algumas intervenções em defesa pelo não pagamento, e lembro a famosa petição portuguesa em favor do empréstimo público gratuito nas bibliotecas, patrocinada pela BAD (Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas), com 20.000 assinaturas em 2004, a situação é de condenação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre Portugal que isentou todas as categorias de estabelecimentos que praticam o comodato público da obrigação de pagar aos autores.”””

• Temos portanto que pagar devido a estarmos na Europa para lermos livros pedidos emprestados em bibliotecas públicas – segundo a Europa.
• Espero que as pessoas percebam porque – entre muitas outras – estou contra o actual Tratado Europeu e o modelo de “Europa”.
• Repare-se na data da Directiva. 1992. Curiosamente o ano da assinatura do acidente Tratado de Maastricht e um ano após o final da implosão dos regimes de leste.
• Esta directiva é neoliberalismo económico puro, e foi – «legalmente» a partir de Maastricht que os neoliberais se começaram a sentir logo autorizados a fazer com que as coisas começassem a ir para onde estão – e onde estão não é um bom sitio para estarem.

Adiante que se faz tarde.

A boa alma MCA continua aqui em baixo no post número 2, (leiam todo se faz favor) fazendo o amável favor de citar o jurista/defensor/cruzado/paladino da máfia da SPA, a associação de defensores dos direitos dos que se auto nomeam defensores dos direitos do autor:

“””«Contudo, não foi isso o que aconteceu: “A forma como o legislador nacional ampliou a exclusão de não remunerar o direito exclusivo de comodato não a determinadas categorias de estabelecimentos, como impunha a directriz, mas a todos os estabelecimentos que promovem o comodato público é, em nosso entender, claramente violadora dos direitos dos autores porquanto estes, em circunstância alguma, vêem a utilização pelo comodato do seu trabalho criativo remunerada” – acrescentou JLL.”””

• O paladino jurídico argumenta que o legislador nacional terá ampliado a exclusão de entidades que não pagariam sobre empréstimos.
• Malandros. Canalhas. Biltres!
• Mas o defensor da fé pago pela SPA irá repor a ordem e a justiça.

É uma vergonha.
Se fosse eu que mandasse isto não seria assim.
O que precisamos é de um novo Salazar.
As últimas 3 frases sou eu, obviamente, a gozar com os motoristas de táxi, os verdadeiros agentes culturais deste país.

CONTINUA…