Fevereiro | 2013 | DISSIDENTE-X

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A COESÃO SOCIAL EM PORTUGAL ESTÁ FORTEMENTE AMEAÇADA (O PSD e o CDS tem que ir embora)

“A coesão social em Portugal está fortemente ameaçada”

“ Deterioração física e mental das pessoas” é um dos sinais da erosão da coesão social.

“Se este governo continuar no poder e continuar a revelar a mesma cegueira ideológica, o país estará a destruir em poucos anos o que levou décadas a construir”, é a preocupação do sociólogo Boaventura Sousa Santos. Regressado há pouco da Grécia, alerta que “nada está a ser feito em Portugal para que o agravamento que se dá na Grécia não ocorra entre nós”.

Acha que a coesão social está ameaçada com todos os sacrifícios que continuam a ser pedidos aos portugueses?
Sem dúvida. A coesão social tem duas dimensões, a vida interior de todos nós, cidadãos e não-cidadãos, e a nossa vida colectiva em sociedade. Ao nível da vida interior, a coesão manifesta-se por um sentimento de dignidade pessoal, de pertença a uma sociedade que, sendo nossa, pode ser moldada pelos nossos esforços e nunca nos abandonará num momento de perigo ou de vulnerabilidade. Ao nível da vida colectiva, a coesão social é a experiência da segurança colectiva, das expectativas de vida razoavelmente estabilizadas que nos permitem fazer planos, e aceitar sacrifícios no presente em nome de um futuro melhor para nós e para os nossos filhos. Em ambos os níveis, a coesão social está fortemente ameaçada e as manifestações da sua erosão estão já manifestar-se na deterioração da saúde física e mental das pessoas (daqui a uns anos os índices serão reveladores), no mal-estar das famílias, na ocorrência de mortes evitáveis, nos suicídios, na insegurança na rua, na violência contra mulheres e crianças, no abandono de idosos, na humilhação ante filantropos complacentes, no desprezo com que os governantes se referem às justas aspirações dos cidadãos e cidadãs que os elegeram, na arrogância com que os super-ricos pregam às maiorias empobrecidas.

Acredita que os portugueses já chegaram ao seu limite?
Sociologicamente é impossível determinar o nível de erosão da coesão social que leva à ruptura social. Sobretudo porque os limites se atingem por duas vias contraditórias: por crescendos graduais que passam facilmente despercebidos e por explosões repentinas e surpreendentes, muitas vezes desencadeadas por acontecimentos menores.

Prevê alguma tragédia social, como aconteceu na Grécia, e o extremar da contestação social?
Estive na semana passada na Grécia e não me parece que a tragédia já tenha concluído o seu curso. É uma tragédia em curso, mais profunda que a nossa apenas porque começou um ano antes. Nada está a ser feito em Portugal para que o agravamento que se dá na Grécia não ocorra entre nós. No entanto, a tragédia grega (sem a grandeza das tragédias da antiguidade clássica) tem características políticas distintas da nossa. Por um lado, tem uma extrema-direita politicamente organizada e bem infiltrada nas forças de segurança. Por outro lado, o extremar da contestação social talvez seja mais facilmente enquadrável pelas forças políticas organizadas dada a elevada força eleitoral pelo partido à esquerda do partido socialista, a coligação Syriza.

Que leitura faz, enquanto sociólogo, das imagens recentes do protesto no auditório contra Relvas e a outros eventos de ministros?
São as imagens do crescente isolamento do governo que em breve estará confinado aos seus gabinetes e corredores com fugas até ao parlamento protegidas por legiões de seguranças. O ministro Relvas tem feito tudo para que o descrédito que há muito caiu sobre ele caia sobre todo o governo. É esta a única maneira que ele tem de salvaguardar o seu futuro político.

Acha que o objectivo do Governo, do que tem vindo a ser noticiado, é, de facto, reformar o Estado ou cortar quatro mil milhões de euros?
Não se trata de reformar o Estado social e sim de o destruir. A direita radical que está no poder não fez parte dos pactos que construíram o país depois do 25 de Abril e nunca aceitou que a dignidade de viver sem depender da caridade e da filantropia fosse um objectivo para a esmagadora maioria da população. Incapaz de contrariar a vontade dos portugueses por via eleitoral, aproveitou com todo o zelo a oportunidade que a troika lhe deu. Rompeu assim com a parte da direita portuguesa que viu na criação do Estado social a melhor garantia contra a instabilidade crónica da democracia portuguesa e o atraso a que nos condenou Salazar. Esta direita está hoje quase tão indignada quanto os indignados na rua. Somos o único país da Europa com uma direita indignada.

Quais são as funções sociais que um Estado pode/deve abdicar? Até onde se pode ir?
A destruição do Estado social já começou, o que é muito preocupante pois o nosso Estado social é dos mais modestos da Europa em matéria de transferências de pagamentos. E é também particularmente injusto porque, dada a nossa estrutura fiscal e a complacência para com as grandes evasões fiscais e seus paraísos, são as classes trabalhadoras (sobretudo os estratos médios) que pagam o Estado social. O objectivo do governo é tributar ainda mais os trabalhadores e as classes médias e simultaneamente retirar-lhes os benefícios do Estado social para que futuramente uns e outras peçam a redução de impostos e sejam levados a preferir a oferta privada de saúde, de educação e de segurança social

O corte radical no Estado Social não pode comprometer um futuro regresso de um partido social-democrata ao poder?
Sem dúvida e é em parte por isso que parte da direita se distancia com tanta indignação do governo. Não ponho em causa o genuíno desacordo com o governo, como referi acima, mas estou convencido que o distanciamento tem também a ver com cálculo político. As supostas plataformas pós-troika são, de facto, plataformas pós-Passos Coelho. Mas o futuro regresso do partido social-democrata depende sobretudo das forças de esquerdas e estas (sobretudo o PS) nada estão a fazer para que esse regresso seja muito dilatado no tempo.

Teme que Portugal se esteja a transformar num país sem perspectivas de futuro para os seus activos e que esteja a hipotecar o seu futuro?
Se este governo continuar no poder e continuar a revelar a mesma cegueira ideológica, o país estará a destruir em poucos anos o que levou décadas a construir, sobretudo no domínio da formação técnica e do sistema nacional de ciência onde se fizeram progressos notáveis nos últimos vinte anos. Os centros de ciência mais dinâmicos do país, os Laboratórios Associados estão a ser vítimas de uma política de suspeição que desarticula as equipas de investigação e leva para a emigração alguns dos melhores. Um exemplo doloroso. Os dois jovens que acabam de ser galardoados com prestigiado prémio da Fundação Gulbenkian para a internacionalização das ciências sociais realizaram os trabalhos em dois Laboratórios Associados (Centro de Estudos Sociais e Instituto de Ciências Sociais) mas ambos já tiveram de ir para o estrangeiro por falta de perspectiva de trabalho entre nós.

Entrevista de Boaventura Sousa Santos, comunicação social, dia 25 de Fevereiro de 2013

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26/02/2013 at 8:55

Publicado em BOAVENTURA SOUSA SANTOS, COESÃO SOCIAL, ESTADO SOCIAL

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CAVACO SILVA E A LEI DE LIMITAÇÃO DE MANDATOS AUTÁRQUICOS OU UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE É UM EMBARAÇO PARA PORTUGAL (O CDS e o PSD tem que ir embora)

Os serviços da Presidência da República identificaram um erro no texto publicado em Diário da República sobre a controversa Lei da Limitação de Mandatos em 2005.

A notícia foi avançada na edição online do Jornal de Notícias, que adianta que os serviços da Presidência da República descobriam que houve um erro na publicação da lei com a troca de um “de” por um “da” da Lei de Limitação de Mandatos. Assim sendo, a versão publicada não corresponde àquela que foi aprovada pela Assembleia da República. A Presidência da República já deu conhecimento deste erro à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que informou já os líderes das bancadas parlamentares.

Na carta que escreveu aos líderes das bancadas parlamentares, Assunção Esteves afirma: “Sua Exa o Presidente da República acaba de me informar que a Presidência encontrou um erro de publicação na Lei n.º 46 2005, de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das Autarquias Locais”. E acrescenta: “Na verdade, o decreto que foi enviado do Parlamento para promulgação pelo Presidente da República, e assim promulgado, contém sempre nos seus artigos as expressões ‘Presidente da Câmara Municipal’ e ‘Presidente da Junta de Freguesia’, ao passo que a lei publicada substitui estas expressões por ‘Presidente de Câmara Municipal’ e ‘Presidente de Junta de Freguesia’”.

A diferença estará na delimitação geográfica que a expressão encerra: se for “presidente de câmara”, faz-se referência à função, mas se for “presidente da câmara” pode entender-se que se refere apenas à autarquia específica em que existe a acumulação de mandatos. É precisamente essa a questão que está a ser colocada politicamente e nos tribunais: pode um autarca que cumpriu três mandatos numa autarquia vir a candidatar-se a outra nas eleições seguintes?

A polémica atinge sobretudo candidatos do PSD às duas maiores câmaras do país – Fernando Seara, em Lisboa, e Luís Filipe Menezes, no Porto – e está já a ser analisada judicialmente, a pedido do Movimento Revolução Branca.

Notícia da comunicação social, sobre Presidentes da República amnésicos, incompetentes e que são um embaraço, e que chegam convenientemente 8 anos atrasados a assuntos como este, dia 22 de Março de 2013.

Imagem do Jornal de notícias, dia 23 de Fevereiro de 2013 (ou, a defendermos os amiguinhos de partido…)

Notícia da comunicação social, dia 22 de março de 2013

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25/02/2013 at 12:14

Publicado em CAVACO SILVA, LEI DA LIMITAÇÃO DE MANDATOS - LEI 46 2005

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MIGUEL RELVAS CULPA OS MAIS VELHOS PELA EXISTÊNCIA DE DESEMPREGO (O CDS e o PSD tem que ir embora)

Notícia da comunicação social , sobre a estupidez e a ignorancia que não tem limites, dia 18 de Fevereiro de 2013

O milhão e meio de pessoas que estão neste momento desempregadas em portugal, não trabalham porque há instalados, explica-nos está luminária.

Supõe-se, perante as palavras desta coisa que é ministro, que quem está empregado deva suicidar-se, para favorecer a criação de emprego a quem não está empregado…

Written by dissidentex

20/02/2013 at 19:58

Publicado em CDS-PP, DESEMPREGO, MIGUEL RELVAS, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, PARTIDOS POLÍTICOS, PEDRO PASSOS COELHO, PORTUGAL

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OS ÊXITOS DO PSD: CONFERÊNCIA PARA ENVOLVER A SOCIEDADE CIVIL NO PALÁCIO FOZ CUSTOU MAIS DE 11 MIL EUROS POR DOIS DIAS

” A resposta de Moedas surge depois da polémica que ocorreu aquando da realização da conferência, com vários órgãos de comunicação a protestar pelo facto de os jornalistas não poderem citar os participantes, o que, na opinião dos deputados socialistas autores da pergunta, viola a liberdade de imprensa. Na pergunta, os deputados do PS Pedro Delgado Alves, Maria de Medeiros e Manuel Seabra criticam que a conferência tenha sido anunciada como iniciativa aberta e afinal ter restringido a cobertura noticiosa, com vários órgãos de comunicação a fazer black out ao evento. Os deputados lembram que, “no quadro constitucional em vigor entre nós, a liberdade de imprensa representa uma liberdade fundamental indispensável à salvaguarda do regime democrático”, e defendem que, tratando-se de uma iniciativa “co-organizada pelo governo, se impõe o respeito integral pelo regime dos direitos, liberdades e garantias”.
Na resposta, Carlos Moedas justifica a opção por uma conferência à porta fechada, sem que os jornalistas pudessem citar directamente os participantes, dizendo que a responsável pela organização do evento, Sofia Galvão, informou o executivo de que “iria utilizar regras sobre atribuição de citações habitualmente aplicadas em encontros nacionais e internacionais, regras essas que visam encorajar uma discussão descomprometida, interactiva e profícua”. O responsável clarifica ainda que, ao contrário do que foi tornado público, o executivo não irá divulgar qualquer síntese do que aconteceu e os registos em vídeo apenas servem para arquivo e que “contribuíram para a tarefa de elaboração do relatório final”.”

Notícia da comunicação social, dia 20 de Fevereiro de 2013

Written by dissidentex

20/02/2013 at 12:33

Publicado em CDS-PP, CONFERÊNCIA DA REFORMA DO ESTADO - GASTOS, CORRUPÇÃO, EXTORSÃO PERMITIDA, FALTA DE SENTIDO DE ESTADO, GOVERNO, GOVERNO DE PORTUGAL, GOZAR COM OS PORTUGUESES, HIPOCRISIA, MOVIMENTOS ANTI DEMOCRACIA, NEO LIBERALISMO ECONÓMICO, PAÍSES, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, PARTIDOS POLÍTICOS, PEDRO PASSOS COELHO, PORTUGAL

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AUSTERIDADE NUNCA FOI NECESSÁRIA E NÃO É NECESSÁRIA – OU OS BANCOS NÃO CONCORRERAM A ELEIÇÕES

The greatest trick the devil ever played was convincing the world that he did not exist.”
― Charles Baudelaire

“O maior truque que o Diabo alguma vez fez, foi o de convencer o mundo que não existia.”

Ou actualmente:

O maior truque que a *classe social que vive de rendas (banqueiros, por exemplo) alguma vez fez, foi o de convencer o mundo que não existia.

*A teoria económica “moderna” decidiu criar um novo paradigma intelectual-económico.

Aboliu a distinção entre (1) riqueza produtiva e (2) riqueza improdutiva. Isto é, (1) entre riqueza tangível e visível derivada de produção e (2) riqueza extraida através de rendas (taxas de juro, comissões cobradas, spreads…), monopolios (parcerias público privadas e mercados garantidos pela supressão da concorrência ou concorrência inexistente…) e ganhos de capital (accões, opções e derivados financeiros…)

O sistema fiscal está estruturado de forma a favorecer a propriedade, a finança e a securitização de bens, e contra a indústria.

O resultado é desastroso.

Em vez de criar ” riqueza”, o sector financeiro cria crédito (lança dinheiro na economia através de empréstimos).

Esse lançamento de dinheiro na economia, apenas serve para inflacionar preços e gerar sempre mais inflação. (especialmente no imobiliário, mas não só).

E contribui para o aumento do custo de vida; porque as pessoas pedem mais dinheiro emprestado (para pagar a sua casa…) e aumentam as suas dívidas.

O resultado é desastroso.

Uma combinação de dívida e deflacção.

ou:

pessoas cujo rendimento remanescente (que entretanto decresceu…) é usado não para comprar bens e serviços, mas para pagar dívidas.

O resultado é desastroso.

Em vez de se pagar impostos ao Estado, está-se simplesmente a pagar rendas a bancos.

O s bancos nao concorreram a eleições.

A única forma de resolver este impasse consiste em anular as dívidas.

Anular dívidas é uma decisão politica, e não uma decisão económica.

É mais racional continuar a destruir a economia, insistindo-se em pagar dividas impossiveis de pagar;

ou salvamos a economia às custas da classe parasita que empresta e vive de rendas?